AMSO realizada seminário sobre incentivos tributários nos municípios e o aumento da alíquota do ICMS

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Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade. O presidente da AMSO, Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos desejando boas vindas e falando da importância do tema em debate.

Após a formação da mesa de autoridades coube ao contador, professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, conduzir os trabalhos. “Precisamos despertar nos gestores a importância da recuperação de receitas diante da escassez de recursos. Sabemos que hoje os municípios vive uma grande crise e diante deste cenário isso contribui para a queda de receitas. Se faz necessário um trabalho de auditoria, para que os municípios fiquem atentos. É preciso revisar tudo isso para que os municípios não percam, ainda mais, suas receitas”.

O presidente da AMSO, falou das dificuldades de arrecadação dos pequenos municípios. “Temos que recuperar nossas receitas, nada mais justo que começar com este seminário sobre tributação. Não é que vai sair cobrando tributos aleatoriamente, mas precisamos nos organizar. Tem lei, em alguns municípios, que tem 80 anos e precisa ser mudada para dar nova dinâmica na apuração de receitas aos municípios. As arrecadações estão em baixa”.