domingo, setembro 23, 2018
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Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e Contribuições (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. Ao todo, as dívidas somam R$ 19,5 bilhões. O programa, em vigor desde 2007, permite que empresas com receita bruta anual de até...

R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez....

Nesta sexta, TSE pode barrar Lula e levar o PT a antecipar candidatura de Haddad

O movimento da Justiça Eleitoral para acelerar a definição de limites à candidatura de Lula aproxima o PT de um beco sem saída. A ameaça de veto à participação do petista na propaganda de TV pode obrigar o partido a encarar a campanha de frente e antecipar o lançamento de Fernando Haddad. O TSE quer julgar nesta sexta-feira (31) se...

TSE deve convocar extraordinária para sexta e pode julgar caso Lula antes do horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (31), segundo o Broadcast Político apurou com dois integrantes do tribunal. A sessão extraordinária de sexta-feira ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. O pedido...

Decreto cria cota para detentos e ex-presidiários em contratos com a União

Já está em vigor norma que obriga empresas prestadoras de serviços ao governo Federal oferecer postos de trabalhos para presidiários e ex-presidiários, sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. A mudança vem de decreto assinado pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, no dia 24 de julho, enquanto ocupava o cargo de presidente da República em exercício. O decreto...

Metade dos professores brasileiros não recomendaria a um jovem se tornar educador

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente...

Lula pode ser impedido de aparecer como candidato em programa de TV

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser impedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de aparecer como candidato no programa de televisão do PT, mesmo que o julgamento de seu pedido para concorrer ainda não tenha sido finalizado. Segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a primeira sentença sobre Lula deve sair até o dia...

RN e 23 Estados pedem parte de recursos de contribuições da seguridade social

Governadores de 24 estados ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 solicitando que a União partilhe com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Assinam a ação os governadores dos estados...

Comitê do Garantia-Safra aprova cotas e valores para a safra 2018/2019

O Comitê Gestor do Garantia-Safra aprovou os valores e cotas do benefício para a safra 2018/2019. Serão disponibilizadas 1,350 mil cotas e mantido o valor de R$ 850, no qual o agricultor contribui com R$ 17; o município com R$ 51; o estado com R$ 102; e a União com R$ 340. A resolução, com as cotas para cada estado,...

‘Quando juiz trabalha nas férias a imprensa critica’, diz Moro sobre despacho contra Lula

Em debate sobre corrupção na capital paulista, o juiz Sergio Moro fez uma referência ao episódio que envolveu uma batalha jurídica em torno da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no último dia 8. Sem falar nada sobre a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que determinou duas vezes que Lula fosse solto, Moro reclamou sobre a cobrança que sofreu por ter...