segunda-feira, janeiro 21, 2019
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A DAP será substituída pelo CAF – Cadastro da Agricultura Familiar até no máximo dezembro de 2020.

Publicado em: 20/11/2018 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Define procedimentos para a gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para a Política Nacional da Agricultura Familiar...

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira, 21, em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no...

Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de todos os locais para os...

Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

Agencia Brasil Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes o quanto cada emissora de rádio e TV deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira por terem divulgado propagandas partidárias durante o horário eleitoral. Divulgada sem custos para partidos políticos que disputam...

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados. Esses 3925 municípios não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado...

Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista, o que inclui o RN

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência deste abo, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo. Bolsonaro, assegurou ao jornal, que quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras...

Governadores pedem a Bolsonaro o fim da estabilidade no serviço público

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores eleitos de 19 estados, pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei...

Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão...

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político. “Uma...

Bolsonaro a governadores eleitos: ‘Aqui não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil’

Em encontro com 20 governadores eleitos, realizado nesta quarta-feira em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez um discurso de conciliação e pregou a união entre todos, independentemente dos partidos de cada um. De acordo com Bolsonaro, é preciso dar uma satisfação à população, que espera mudanças. — Vamos dividir o desafio com vocês, e os senhores podem dividir o...