quarta-feira, novembro 21, 2018
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Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista, o que inclui o RN

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência deste abo, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo. Bolsonaro, assegurou ao jornal, que quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras...

Governadores pedem a Bolsonaro o fim da estabilidade no serviço público

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores eleitos de 19 estados, pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei...

Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão...

Ministro propõe que médicos oriundos do Fies substituam cubanos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido em nível político. “Uma...

Bolsonaro a governadores eleitos: ‘Aqui não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil’

Em encontro com 20 governadores eleitos, realizado nesta quarta-feira em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez um discurso de conciliação e pregou a união entre todos, independentemente dos partidos de cada um. De acordo com Bolsonaro, é preciso dar uma satisfação à população, que espera mudanças. — Vamos dividir o desafio com vocês, e os senhores podem dividir o...

Recondução dos Conselheiros Tutelares tem primeiro passo para reeleição aprovada

Nesta terça-feira (13), foi aprovado, na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7879/2017, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que prevê a recondução do cargo de Conselheiro Tutelar. A proposta altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Atualmente, é permitida a...

Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes: Onyx Lorenzoni Deputado...

Extinção do FGTS será missão de Rogério Marinho?

Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação de mão de obra que poderá extinguir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . A medida está embutida na “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”, anunciada sem...

TSE apontam 17 indícios de irregularidade em prestação de contas de Bolsonaro

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concluiu na noite desta segunda-feira (12) a análise preliminar da prestação de contas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e apontou 17 indícios de irregularidade na documentação entregue pela equipe do presidente eleito. Com isso, os técnicos pedem que o ministro-relator, Luís Roberto Barroso, dê prazo de três dias para que a equipe...

Dias Toffoli quer reduzir número de presos em 40%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma série de ações para diminuir a população prisional em até 40% na sua gestão, que se encerra em setembro de 2020. Ao priorizar a questão carcerária, ele pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do País, retomar...