quarta-feira, julho 18, 2018
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BR-226: MPF obtém liminar garantindo recuperação de trecho no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar – a partir de uma ação civil pública (ACP) impetrada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – obrigando que seja feita a recuperação e conservação da BR-226, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. Motoristas e passageiros que passam pela rodovia...

TCE determina que ALRN diminua a proporção de cargos comissionados e cumpra outras 19 medidas de urgência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados. Segundo o...

60% dos servidores receberam o décimo terceiro de 2017

O Governo do Estado efetuou o pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para todos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema e DEI), além dos servidores ativos e inativos que recebem até R$ 3 mil das demais categorias, o que corresponde a 60% do total de servidores. Nesta terça-feira...

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que...

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Atualmente, a tarifa...

Autorizado parcelamento de multas de trânsito no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (6). A medida havia sido autorizada em outubro do ano passado, porém, foi suspensa em maio deste ano. Agora, com novas medidas, o Governo Federal volta a permitir...

Robinson Faria e governadores do Nordeste denunciam perseguição de Sérgio Moro contra Lula

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e os outros governadores do Nordeste, além do de Minas Gerais e do Acre publicaram uma nota oficial em que criticam o juiz Sérgio Moro, especialmente no caso do Habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, no domingo (8). A ordem judicial de soltura foi questionada por Moro, pelo relator do processo do ex-presidente Gebran Neto e pelo presidente...

44 municípios do RN têm a cota do FPM zerada no primeiro repasse de julho

A crise financeira voltou a agravar as finanças dos municípios potiguares. O segundo semestre de 2018 inicia com 44 cidades com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerados na primeira cota de julho, ficando sem receber os recursos transferidos pelo Tesouro Nacional. Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a falta do repasse afeta as...

Todos os 12 meninos e o treinador estão fora da caverna na Tailândia

A última criança e o técnico de um time de futebol que estavam presas dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatadas nesta terça-feira. Agora, todos os doze meninos mais o adulto deixaram a caverna de Tham Luang, no norte do país. O The Guardian informa que o 11º garoto resgatado era o mais jovem do grupo, com onze...