quarta-feira, julho 17, 2019
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Temer assina decreto que autoriza atuação das Forças Armadas no Rio

O presidente Michel Temer assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro. O decreto, que está publicado em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a permanência dos militares no Rio de hoje até o dia 31 de dezembro. A atuação das Forças Armadas no estado será...

Governo reduz PIS/Cofins sobre o etanol e tarifa diminui oito centavos por litro

O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor. Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje...

Juiz decreta prisão de Renato Dantas, ex-presidente da Câmara de Natal

O juiz da Vara de Execuções Penais Henrique Baltazar decretou a prisão do ex-vereador natalense Renato Dantas, condenado na operação Impacto. Sentenciado inicialmente a 3 anos e 8 meses de prisão, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal teve a pena restritiva de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos. Contudo, mesmo intimado, o ex-vereador não compareceu à audiência...

Governo lança na próxima segunda-feira o Plano Diretor do Sistema Prisional do RN

O governador Robinson Faria fará, na próxima segunda-feira (31), às 11h, no auditório da Governadoria, o lançamento do Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte (Plandispen/RN). O documento inédito, considerado um marco para a política de gestão carcerária do RN, traz um conjunto de medidas transversais que perpassam por várias secretárias de estado, com o...

Técnicos da agricultura recebem curso de Geoprocessamento de Dados

As ações de capacitação e qualificação garantem a eficiência profissional dos funcionários estaduais. Com essa meta de investimento, os técnicos da EMATER e do IDIARN estão recebendo qualificação entre os dias 27 e 28 de agosto na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). O curso de Uso de geoprocessamento e sistemas de informações geográfica com...

Governo realiza nova audiência pública para tratar da licitação do transporte de passageiros

Na próxima segunda-feira, 31.07.2017, o Governo do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, realiza a segunda audiência pública para tratar das licitações para as linhas de transporte de passageiros no interior e na região metropolitana de Natal. A audiência pública é aberta à participação de todos e acontece às 10 horas, no auditório da Escola de...

Complementação Asfáltica da Av São João em Cerro Corá-RN

Localizada no coração da cidade de Cerro Corá, a AV. São João é um dos lugares que mais foi modificado em Cerro Corá na sua histórica jornada, o município no seu apogeu de 64 anos, sofreu muitas modificações em sua estrutura, claro que era esperado isso. No ultimo dia de 18 de abril, aconteceu no município uma audiência publica na...

Assembleia Legislativa volta do recesso parlamentar na próxima terça

A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional. As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No...

Semarh apresenta ações do “Água para Todos” a técnicos do Governo Federal

As ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no âmbito do Programa água Para Todos (PAT), estão sendo apresentadas a uma equipe técnica do Ministério da Integração (MI), durante uma visita de acompanhamento e fiscalização do convênio. A agenda iniciou na tarde de ontem (26), com uma reunião no gabinete do Secretário de Estado...

Primeiro dia do Fórum dos Gestores do NE e MG discute, entre outros temas, Combate à Pobreza Rural

O Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, abriu no início da manhã desta quinta (27), oficialmente, no Hotel Golden Tulip, em Natal, o 9º Fórum Regional dos Gestores Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Seara e tem como...