domingo, maio 19, 2019
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Tribunal de Contas suspende novas nomeações de aprovados em concurso para professor do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu nesta terça-feira (09), de forma cautelar, novas nomeações e posses de candidatos aprovados no concurso para professor estadual, realizado através do Edital 001/2015. As nomeações estão suspensas até o julgamento do mérito do processo. De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a Secretaria Estadual de Administração terá...

Prefeitura de Cerro Corá abrirá concessão para exploração do quiosque da praça

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016-PMCC O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais, através da CPL, torna público, que, no próximo dia 13 de Agosto de 2016, às 08:00 (Oito) horas (horário de Brasília), fará licitação na modalidade Concorrência Pública, objetivando a CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA...

Confira as idades mínimas permitidas para acessar aplicativos e redes sociais

Todas as redes sociais têm as idades mínimas que condicionam o acesso ao ambiente digital e que muitas vezes é deixado de lado pelos adolescentes, crianças e seus responsáveis, conforme o quadro com a classificação de faixa etária

Projeto “Maria da Penha nas Escolas” é lançado em Natal e será levado ao interior

O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (09) o projeto Maria da Penha nas Escolas dentro da programação do Agosto Lilás da Secretaria de Estado de Política Públicas para as Mulheres. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e leva às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o...

Novos veículos e armas para Segurança Pública do RN

O Governo do Estado viabilizou, junto ao Ministério da Justiça, o recebimento de novos veículos e armamentos que serão disponibilizados para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O repasse é um cumprimento do convênio de cooperação com o Ministério da Justiça e é legado da atuação da Sesed com o Departamento da Força Nacional de...

Impeachment de Dilma e cassação de Cunha se aproximam de uma conclusão

Ofuscados pelo brilho das Olimpíadas do Rio, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos em agonia, prosseguem lenta e inexoravelmente no Congresso. Amanhã, sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Senado votará o parecer da Comissão Especial favorável ao impeachment, dando início ao...

Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de agosto. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar esse desconto constitucional, em...

Pesquisa busca identificar soluções de incentivo à transparência pública

Reunir soluções de governo aberto promovidas por órgãos públicos e sociedade civil. Esse é o objetivo de uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e os órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A coleta de dados vai até o dia 9 de setembro. O levantamento faz parte...

Redução da maioridade penal será debatida em comissão do Senado

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs 74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S); 21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto...

Leilão de energia eólica e solar terá 1.260 projetos em dezembro

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.260 projetos de energia eólica e solar, totalizando 35.147 megawatts (MW), para o segundo leilão de energia de reserva, previsto para 16 de dezembro deste ano. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8) pela EPE. São 841 projetos eólicos, totalizando 21.760 MW e 419 fotovoltáicos, equivalentes a 13.388 MW. Na modalidade eólica, a...