terça-feira, março 19, 2019
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POLÍTICA

Militares já ocupam mais de 100 cargos no 2º e 3º escalões do governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões. Trata-se...

A farra vai começar: Assembleia Legislativa do RN aprova R$ 4,1 milhões em benefícios para deputados

Os deputados estaduais do RN aprovaram na última terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, um decreto que prevê o recebimento de R$ 4,1 milhões em benefício para os próprios parlamentares, que se referem ao décimo terceiro salário e férias. Segundo o repórter Luciano Kleiber, em sua fala para o Jornal 96, o projeto de Lei aprovado prevê ainda...

Planalto não resiste e já admite liberar 5 milhões para cada novo deputado para conseguir apoio à reforma da Previdência

Demorou pouco essa história do Planalto não negociar com o Congresso. E o Estadão mostra hoje que sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem...

Audiência pública irá discutir atraso de salários dos servidores do Estado

O pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte tem sido assunto frequente no cenário potiguar. Nesse sentido, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) propôs audiência pública para debater o tema “Os servidores públicos do RN: regularização salarial e perspectivas”. O evento ocorre nesta quarta-feira (27), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. De...

Projeto de Walter Alves que evita variações no valor do FPM tramita na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 446/18), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), estabelece regra para evitar variações no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, o cálculo será feito com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido para o repasse. A PEC será...

Deputado Benes Leocádio apoia pacote Anticrime e defende redução da maioridade penal

Em seu primeiro pronunciamento, em plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 26, o deputado federal Benes Leocádio reforçou as bandeiras de sua atuação como membro do Legislativo Federal. Ao longo do discurso, o parlamentar destacou seu trabalho na defesa de pautas municipalistas, manifestou apoio ao Pacote Anticrime e reafirmou defesa pela mudança na Constituição...

Deputados referendam estado de calamidade financeira no RN

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte...

Projeto sugere instalação de parques de lazer adaptados no RN

O deputado Kleber Rodrigues (Avante) quer garantir mais opções de lazer gratuito à população que tem necessidades especiais devido a deficiências físicas. Para isso, ele apresentou proposta na Assembleia Legislativa que visa obrigar a instalação de parques adaptados nas praças públicas do Rio Grande do Norte. De acordo com a proposta, que vai tramitar nas comissões temáticas da Casa, o...

Políticas para a juventude devem ser vinculadas à Educação e à Segurança

As políticas públicas para a juventude ganham nova dimensão no Rio Grande do Norte. Em reunião nesta segunda-feira, 25, a governadora Fátima Bezerra orientou ações em parcerias, principalmente, com as áreas de Educação e Segurança Pública. Isto por que o Rio Grande do Norte apresenta alto índice de violência envolvendo jovens - com ocorrências equivalentes à todas as demais...

Trabalhadores e representantes do RN são contra mudanças na aposentadoria rural

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do...