domingo, setembro 23, 2018
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Comissão da Câmara aprova PEC do teto em 2º turno; texto vai a plenário

A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o aumento dos gastos públicos, aprovou o projeto nesta terça-feira (18), em segundo turno, por 21 votos a 7. O texto, agora, seguirá para o plenário da Casa. Defenida pelo governo como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas...

Índice 1/3 dos vereadores eleitos não terminou ensino médio, diz TSE

A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram. A...

Assembleia do RN elabora Projeto de Lei que regulamenta vaquejada e proíbe maus tratos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais. “A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande...

Rogério Marinho lidera PSDB na votação de MP que altera regras do setor elétrico

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória 735/16, que modifica vários pontos da legislação do setor elétrico, reduz o controle da Eletrobras sobre as distribuidoras de energia e limita o subsídio federal para pagar o combustível usado na geração de energia para a região Norte. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Pelo PSDB, coube ao...

Prováveis candidatos ao governo em 2018 Robinson Faria, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra.

Terminado o processo eleitoral de 2016, os olhos já se voltam para 2018. A sucessão no Governo do Estado. Prováveis candidatos: Robinson Faria, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra. Alguns apostam em Carlos e Robinson como nomes certos, mas podem se perguntar o que Fátima faz nesta lista. Penso que a senadora entrará na disputa. Por dois motivos. Primeiro porque tem mandato de 8...

Entenda o que muda com a PEC dos gastos públicos

A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em primeiro turno de votação, mas para começar a valer precisará ser aprovada em segundo turno e depois ser submetida ao Senado. O objetivo da proposta, segundo governo,...

Processo de transição administrativa já começou em Cerro Corá/RN

Ex-secretário de educação Adevaldo Oliveira esposo da vereadora Graça Oliveira(PSD), eleita prefeita de Cerro Corá em 02 de outubro, na manhã desta terça-feira (11), esteve na prefeitura de Cerro Corá, para se reunir com o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), iniciando o processo de transição administrativa no município de Cerro Corá. Certamente será montada uma equipe para acompanhar esse processo...

Câmara aprova PEC do teto dos gastos com 366 votos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, em primeiro turno, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para os gastos públicos. Por 366 votos a 111, deputados aprovaram o texto da polêmica proposta, considerada prioritária pelo governo de Michel Temer. Mas ele ainda pode ser alterado por emendas que foram destacadas para serem...

Por causa do vice-prefeito eleito Portalegre/RN teve prefeito cassado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em decisão proferida hoje, cassou o registro do vice-prefeito eleito de Portalegre Ecinar, que integra a chapa vencedora com o prefeito eleito Neto Freitas (PP). No entanto, como a cassação do vice contamina toda chapa, o prefeito eleito, portanto, está com o registro indeferido. Ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. No...

Renegociação de dívidas deve contemplar Nordeste, cobram senadores da região

Senadores que representam estados do Nordeste têm feito críticas ao processo de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. Segundo eles, quase todos os estados brasileiros atravessam grave crise financeira, mas somente os mais desenvolvidos se beneficiam da proposta em discussão no Congresso. O projeto que trata do assunto (PLC 54/2016) concede maior prazo para pagamento das dívidas,...