quarta-feira, julho 18, 2018
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POLÍTICA

Nova lei: Piso de votos para vereador se eleger

Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos “puxadores de voto” terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.  A regra visa evitar a eleição...

Entenda como funciona o processo de doações nas Eleições 2016

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não mais prevê a possibilidade de doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/1995), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse...

Relação dos partidos suspensos pelo TRE e que não poderão apresentar candidatos nas eleições

Diretórios e Comissões provisórias municipais que foram suspensos pelo TRE/RN, em função de não ter comunicado em tempo hábil, o número do CNPJ a Justiça Eleitoral. DEM – Ruy Barbosa PSD – São Fernando P E N – Espirito Santo – Galinhos – Lagoa de Velhos – Lagoa Nova – Porto do Mangue – Ruy Barbosa – Taboleiro Grande PCB – João Câmara...

O inicio do nascimento Juventude 15

O renascimento de uma geração é algo sempre esperado por pais, professores e por profissionais de varias áreas, a buscar para que a juventude desperte seus interesses pelas politicas, já não é tão frequente como em anos anteriores, em nosso município, por exemplo. Hoje, a formação dos jovens já lhes favorece, são inúmeras oportunidades que estão surgindo, muitos até aproveitam,...

Impeachment deverá ser encerrado até o fim do mês

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve marcar o início do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para o dia 25 deste mês. O ministro vai anunciar o calendário da fase final do processo no Senado somente após a defesa da petista entregar um requerimento chamado “contrariedade ao libelo acusatório”, que reafirmará que ela...

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF, com isso João Batista de Melo Filho torna-se 100% Ficha Limpa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas...

CÂMARA APROVA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi aprovada por 282 votos a 140, na forma de uma emenda...

Cavalete, Trio Elétrico e Pintura de Muro estão proibidos nas eleições 2016; veja outras mudanças

As eleições de 2016 prometem ser mais limpas do que as anteriores. A nova legislação impõe uma série de exigências aos candidatos para evitar a poluição visual nas cidades. Em entrevista à Rádio CBN, o procurador explicou as mudanças que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz para a propaganda eleitoral deste ano. Os candidatos estão proibidos de utilizar cavaletes, inscrição a...

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer....

APLICATIVO CANDIDATURAS 2016 JÁ PODE SER BAIXADO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS

O aplicativo Candidaturas 2016 já está disponível para download nas lojas da Apple Store e Google Play. A ferramenta permite que o eleitor tenha acesso por meio de dispositivos móveis às informações dos candidatos que irão concorrer às eleições municipais de outubro. Este ano, o App traz uma novidade: o eleitor vai poder acompanhar a prestação de contas na...