Frente Parlamentar da Agricultura Familiar realiza primeiro encontro

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Com o objetivo principal de fortalecer a agricultura familiar no Estado, foi realizada nesta segunda-feira (29) a I Reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), em Natal. A reunião foi coordenada pelo Deputado Estadual Souza Neto, a Frente é composta ainda pelos deputados Fernando Mineiro , George Soares  e Gustavo Carvalho. Além de parlamentares, participaram do evento na Emater, representantes da Semarh, Sape, Igarn, Incra, Sead, Fetarn, Mlst, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Emater, o Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa.

O Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio e à Reforma Agrária, Raimundo Costa, parabenizou o Legislativo Estadual pela iniciativa e considerou tratar-se de um passo significativo da casa a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar. “Sem sombra de dúvida contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar do RN, destacando antes de tudo pela importância econômica e social que o segmento produtivo da agricultura familiar exerce em nosso estado”, destacou.  Hoje, temos mais de 71 mil propriedades rurais das 83 mil em nosso Estado, ou seja, 85% dos imóveis rurais são da agricultura familiar, temos ainda dado importante, como produção de alimentos, que corresponde a 75%. Costa destacou as iniciativas desenvolvidas para agricultura no Estado pela Seara, apesar das dificuldades enfrentadas devido a escassez hídrica. “Mesmo assim, apesar dos percalços, em nosso governo já emitimos mais de 2 mil títulos de terra nos últimos dois anos, atendendo uma demanda histórica dos movimentos sociais do campo, com isso estamos construindo cidadania no campo”, disse em sua fala.

A Seara apresentou como assunto a ser tratado pela Frente, proposta de isenção dos custos de serviços cartorárias das propriedades rurais que venham a ser objeto de aquisição e titulação pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária, respectivamente, tendo em vista, principalmente, o caráter amplamente social de combate à pobreza rural e inclusão de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Norte.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) também foi tratado, durante o encontro no auditório da Emater. Mais de R$ 150 milhões foram investidos na aquisição da terra e investimentos. No encontro, foram debatidos assuntos como assistência técnica e extensão rural, sobre a necessidade de desburocratizar a vida do produtor rural e acerca da revitalização da cajucultura no estado distribuindo 400 mil mudas para alavancar o setor. Além disso, foi tratado sobre o Fomento Mulher, que é voltado para a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária.

ASCOM/SEARA