Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

Agencia Brasil Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes o quanto cada emissora de rádio e TV deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira por terem divulgado propagandas partidárias durante o horário eleitoral. Divulgada sem custos para partidos políticos que disputam...

Tribunal de Contas entrega Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz no dia 7 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, no dia 7 de dezembro, a partir das 10h30, no Plenário, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz,  gestão 2018. A comenda, concedida anualmente, tem como objetivo reconhecer o mérito de pessoas que ao longo da sua existência e atuação profissional ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade,...

Governadora eleita Fátima Bezerra deverá anunciar esta semana seu secretariado

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), prometeu anunciar ainda esta semana os nomes que vão compor o secretariado da gestão dela à frente do Estado. A declaração da petista foi dada durante o Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que ocorre nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria. “Ao longo desta semana, vamos dar conhecimento ao Rio...

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados. Esses 3925 municípios não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado...

Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista, o que inclui o RN

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência deste abo, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo. Bolsonaro, assegurou ao jornal, que quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras...

MB – Produtos Natural lançou durante o Mercado da Agricultura Familiar, seu mais novo produto, Cajuina

Neste feriadão da Proclamação da Republica, Cerro Corá sediou "O mercado da Agricultura Familiar, Turismo e Cozinha Show, foram 03 dias de muita exposição de produtos da agricultura, culinária nordestina, artesanato e apresentações culturais, e uma das novidades apresentada pelo chefe Walter Dantas, foi a CAJUINA SERRNA, esse produto é uma das apostas da MB - Produtos Naturais que...

Governadores pedem a Bolsonaro o fim da estabilidade no serviço público

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores eleitos de 19 estados, pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei...

Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão...

Natal sediará XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema...