Impeachment deverá ser encerrado até o fim do mês

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve marcar o início do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para o dia 25 deste mês. O ministro vai anunciar o calendário da fase final do processo no Senado somente após a defesa da petista entregar um requerimento chamado “contrariedade ao libelo acusatório”, que reafirmará que ela...

Seleção Brasileira finalmente conseguiu ganhar nas olimpiadas

O Brasil superou a desconfiança do torcedor e conseguiu a classificação para a próxima fase do torneio olímpico de futebol masculino nos Jogos Rio 2016. Em Salvador, na Arena Fonte Nova, o time de Rogério Micale derrotou a Dinamarca por 4 a 0 e se classificou para as quartas de final na primeira colocação. Nas quartas de final, o...

Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF, com isso João Batista de Melo Filho torna-se 100% Ficha Limpa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas...

FECAM – Federação das Câmaras do RN, sem presidente

O presidente da Câmara de Ipueira/RN, vereador Diego Macêdo, não responde mais como Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Sua desincompatibilização foi assinada no último dia 2 de junho. Antes de assumir como presidente da Federação, o vereador Diego Macêdo respondia como vice-presidente, na 4° linha de sucessão. Ele foi nomeado presidente da FECAM/RN por...

CÂMARA APROVA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS ESTADUAIS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi aprovada por 282 votos a 140, na forma de uma emenda...

Cavalete, Trio Elétrico e Pintura de Muro estão proibidos nas eleições 2016; veja outras mudanças

As eleições de 2016 prometem ser mais limpas do que as anteriores. A nova legislação impõe uma série de exigências aos candidatos para evitar a poluição visual nas cidades. Em entrevista à Rádio CBN, o procurador explicou as mudanças que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz para a propaganda eleitoral deste ano. Os candidatos estão proibidos de utilizar cavaletes, inscrição a...

Rio 2016 se transforma na Olimpíada mais gay da história

A Austrália tinha acabado de conquistar, na noite de segunda-feira, a primeira medalha de ouro da história do rúgbi de 7 feminino nos Jogos Olímpicos. O estádio de Deodoro já estava quase vazio. Então, uma mulher entrou no campo com um microfone na mão e dirigiu-se a uma jogadora da seleção brasileira. E foi assim que Marjorie Enya, que...

Justiça se irrita e pode proibir pastores de pedirem dinheiro na TV

Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago e companhia podem perder a principal fonte de renda de suas igrejas evangélicas: a televisão. De acordo com uma reportagem assinada pelo jornalista Daniel Castro, do 'Notícias da TV', o procurador da República Sérgio Suiama decidiu abrir uma investigação sobre os horários que são alugados em redes abertas de televisão, especialmente na cidade...

Tribunal de Contas suspende novas nomeações de aprovados em concurso para professor do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu nesta terça-feira (09), de forma cautelar, novas nomeações e posses de candidatos aprovados no concurso para professor estadual, realizado através do Edital 001/2015. As nomeações estão suspensas até o julgamento do mérito do processo. De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a Secretaria Estadual de Administração terá...

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado. O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer....