André Mendonça é aprovado pelo Senado para ocupar vaga no STF
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.
O indicado de Jair Bolsonaro começou a ser sabatinado na manhã desta quarta-feira (1º). O rito é obrigatório antes da votação da indicação. A vaga no Supremo foi aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.
Na sabatina, Mendonça falou que vai defender casamento entre pessoas do mesmo sexo e que o instituto da delação premiada não pode ser utilizado como prova para incriminar alguém. Ele também defendeu que não se pode “criminalizar a política”.
Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.
Mendonça firmou “compromentimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.
