Autor: djaildo

O Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, investiu R$ 178 mil na aquisição de quase 400 itens necessários à realização de blitzen surpresas de fiscalização de mercadorias em trânsito nas rodovias estaduais e federais do Estado.

O objetivo é dar melhores condições para que a Secretaria de Estado da Tributação (SET) realize este trabalho de fiscalização, essencial para o combate à sonegação fiscal e o consequente aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Este imposto é uma das principais fontes de receita do Estado e é cobrado em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

“Por esse motivo, manter as boas condições de trabalho dos auditores que realizam estas operações é estratégico para que o Governo disponha de recursos para serem investidos no desenvolvimento do nosso estado”, explicou o coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, secretário de Infraestrutura, após assinar o contrato destas aquisições.

Os equipamentos adquiridos são cones para sinalização viária, bastões sinalizadores, barreiras plásticas horizontais, lombadas portáteis, faróis de busca, sinalizadores luminosos, barreiras pantográficas, cilindros canalizadores de tráfego e coletes reflexivos.

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ministério da Saúde, que implanta o programa de Saúde Menstrual e cria o auxílio de R$ 36 para compra de absorventes.

As pessoas beneficiadas, de acordo com a portaria, são estudantes de baixa renda matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos -EJA e ensino profissional.

Além disso, serão beneficiadas mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde; e adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa.

A portaria, “dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

No anexo, a portaria “institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

A portaria estabelece o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que constitui estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene” e aponta os seus objetivos.

Os serviços do calçamento no Residencial João Marcelino Borges, homenagem ao pai do atual prefeito Raimundo Marcelino Borges, Novinho, localizado no bairro Tancredo Neves por trás da praça José Walter Olímpio.

Os moradores aguardavam com ansiedade a tão sonhada pavimentação nas Ruas Assunção Hermínio Palhares, João Joaquim Oliveira e um pequeno trecho travessa.

A prefeitura de Cerro Corá vai pagar a CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI  ganhadora do certame e a obra o valor de R$ 113.740,23, serviços já foram iniciados nas duas ruas.

Em época de black friday, que aumenta a dinâmica do comércio online, os Correios anunciaram um aprimoramento no sistema de rastreamento de encomendas feitas por Sedex. Isso inclui o Sedex convencional, Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje. A partir de agora, o destinatário receberá as informações da entrega em tempo real.

Para usufruir desse serviço de rastreamento, basta informar o número do telefone móvel do destinatário no ato da postagem (ou pré-postagem) para que ele possa receber as informações.

Quando o carteiro sair para realizar a entrega do objeto, o destinatário será avisado de que a encomenda está na rota de distribuição. Quando o objeto estiver próximo do endereço de destino, o cliente receberá um link para acompanhamento em tempo real e interação com o entregador.

Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) nesta quinta-feira (24) à noite, uma portaria que remaneja R$ 58,76 milhões para as duas áreas.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela Operação Carro-Pipa, teve o caixa recomposto em R$ 21,4 milhões.

Em relação à Polícia Federal, a retomada da emissão de passaportes não será imediata. Conforme disse, na última terça-feira (22), o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, a verba liberada hoje corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

Sobre a Operação Carro-Pipa, programa que há 20 anos fornece água para municípios do semiárido nordestino em parceria com o Exército, o MDR informou que o serviço será retomado na próxima semana. Há algumas semanas, o fornecimento de água estava suspenso.

Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal.

Agência Brasil