Bolsonaro assina MP que relança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O benefício foi criado no ano passado como parte do pacote de socorro à economia em razão da pandemia. Segundo o Ministério da Economia, o programa salvou cerca de 10 milhões de empregos. A reedição da medida deve seguir os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade da redução da carga de trabalho e do salário em 25%, 50% ou 70%.
O governo se encarrega de oferecer uma contrapartida à redução salarial e as empresas se comprometem em não demitir. A compensão salarial é paga diretamente ao trabalhador. A medida também permite a suspensão dos contratos de trabalho para empresa com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.
Deverão ser direcionados cerca de 10 bilhões de reais para o programa, que não deverão entrar no teto de gastos. A medida era aguardada principalmente pelos setores mais afetados pela crise provocada pela pandemia, como o de bares e restaurantes.
Exame