Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem mais recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas.

O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado.

A seguir, os deputados rejeitaram uma proposta do partido Novo que devolvia ao projeto dispositivo que permitia que escolas privadas sem fins lucrativos, inclusive as ligadas a igrejas (confessionais), usassem recursos do fundo no ensino fundamental e médio até o limite de 10% das vagas. O repasse é permitido na educação infantil (creche e pré-escola), rural e especial.

Com isso, o texto final acabou sendo o do relator na Câmara, Felipe Rigoni (PSB-ES). “São conquistas que o nosso relatório conseguiu trazer para a educação brasileira. A gente conseguiu reduzir a desigualdade de financiamento da educação no nosso país”, disse. “Com a nova maneira de distribuição, além de aumentar recursos públicos, nós estamos conseguindo colocar dinheiro diretamente nas redes educacionais, e nas redes educacionais mais pobres em nosso país.”

Com informações da Folha