SINTE – Cerro Corá promove debate sobre “Gestão Democrática na Escola Pública”.

A professora Glória Canário, diretora do SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de Cerro Corá, depois de oficializar, realizou na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, no Cine Canário em Cerro Corá, uma palestras-debate, objetivando, orientar candidatos a direção das escolas públicas da rede municipal de ensino, sobre o que é gestão democrática na escola pública municipal, em virtude do período de campanha já iniciado e na qualidade de representante dos profissionais da educação.

Foram convidados membros do Sinte estadual e regional,  Ionaldo  da Silva Tomaz, diretor de relações sindicais e interior, Eliane Bandeira, diretora de finanças e administração (Mossoró), Marinilzo Santos, diretor regional e estadual do Sinte, ambos proferiram um debate amplo e aberto sobre “Gestão Democrática na Escola Pública”.

Uma iniciativa realizada em parceria com Sinte local, regional, estadual e a secretaria municipal de educação, através da comissão central  das eleições para gestão escolar 2019, que contou com a participação de vários profissionais da educação.

Novembro Azul: Prefeitura de Cerro Corá inicia ações voltadas para os homens.

A prefeitura de Cerro Corá, através da secretaria municipal de saúde, deu início nesta quarta-feira(13), ao novembro Azul. Abertura aconteceu na UBS – Unidade Básica de Saúde Mariano Coelho, contou com vários profissionais de saúde da unidade e do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, os médicos José Fernandes e Pedro Paulo.

Foram atendidos cerca de 50 homens, durante todo mês de novembro está ação continua, acontecerá nas terças feiras a tarde, é só procurar a UBS – Mariano Coelho e agendar o atendimento, que será específico para para saúde do homem.

Participe, se cuide, a prevenção é o melhor remédio.

Bolsonaro edita MP e acaba com necessidade de registro profissional, entre os quais jornalista e publicitário

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.

Isso valerá para todas as profissões, com exceção dos casos previstos em ordens e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e conselhos de contabilidade, enfermagem, engenharia, arquitetura, medicina, entre outros.

Profissões como arquivista, artista, atuário, jornalista, publicitário, radialista, secretário e sociólogo ainda exigiam o registro profissional não têm conselhos. Por isso, o registro não será mais necessário.

— A ideia é eliminar de todo o marco regulatório a necessidade de registro de todas as profissões — disse o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo. — Estou eliminando o obstáculo para exercício da profissão — acrescentou.

O secretário afirmou que a MP não altera nenhuma regra para conselhos de classe.

— A gente não mexe em conselho nenhum. Só mexe nos registros que existiam para simples burocratização — completou.

Reajuste das mensalidades das escolas particulares ficará entre 6,25% e 9,6% para 2020 no RN

O reajuste da mensalidade nas escolas particulares do Rio Grande do Norte deve variar de 6,25% a 9,6%, de acordo com o Sindicato das Escolas Particulares do RN. A variação é próxima do reajuste feito em 2018, que ficou entre 6,95% e 9,8%. As escolas, no entanto, podem repassar aos pais reajustes maiores aos que foram previstos pelo Sindicato, contanto que as planilhas de custo justifiquem o aumento.

“É algo que pode variar bastante de escola para escola, porque depende do fato dela estar realizando algum investimento em estrutura, por exemplo”, explica Alexandre Marinho, representante do Sindicato.

Saúde será conectada em todo Brasil

O programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde, Conecte SUS, foi lançado nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. 

Com isso, os profissionais de saúde e gestores terão mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS, que começa com a adesão dos municípios para informatização das unidades de saúde da Atenção Primária, a partir de apoio financeiro do Ministério da Saúde.

O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa no momento que precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além da decisão sobre compartilhamento de seus dados em saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o Conecte SUS é de importância fundamental para o SUS pela capacidade de conectar todos os municípios, todas as unidades de saúde, o que dará aos gestores a possibilidade de mapear as necessidades e assim poder gerenciar melhor a unidade de saúde. “Muitas coisas que hoje são alimentadas no sistema não retornam para as cidades, nem como relatórios para que os gestores saibam da realidade de cada unidade. Para o cidadão comum, os resultados começam já em dezembro e janeiro. Vamos optar pelo CPF como o documento de identificação universal, que todo mundo tem. Isso facilita a vida do cidadão”, destacou o ministro.

O futuro da gestão na área da saúde passa pela capacidade de integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população.O Conecte SUS vai possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.

Veja matéria completa aqui.

Mais incentivo aos idosos: municípios podem se inscrever em edital para receber kits de atividades

Mais incentivo aos idosos: municípios podem se inscrever em edital para receber kits de atividades – Mais qualidade de vida, socialização e saúde para os idosos. Cidades interessadas em participar do Programa Vida Saudável, na Modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, já podem se inscrever em edital (veja aqui), lançado pelo Ministério da Cidadania. Por meio da ação, o governo federal irá repassar kits para promover a prática de exercícios físicos e de lazer para os idosos. Para receber os equipamentos, é necessária a adesão à Estratégia. As inscrições seguem até o dia 2 de dezembro.

A iniciativa é fruto da união entre duas ações do Ministério da Cidadania destinadas às pessoas idosas: a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, ligada à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; e o Programa Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte.

De acordo com o diretor do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem, esta colaboração entre as duas áreas ajuda os municípios no planejamento de ações voltadas para este público acima dos 60 anos. “A população do Brasil está envelhecendo muito e de forma muito acelerada.

A estimativa é a de que em 2060, vamos chegar a 70 milhões de pessoas nesta faixa etária. E, obviamente, precisamos preparar as cidades, as comunidades e as nossas políticas públicas para atender esse público”, disse. “Essas atividades físicas têm um duplo benefício: não só pela própria atividade física, mas por tirá-los de um processo de depressão, de tristeza, porque também promove a socialização”, completou.

Os equipamentos serão repassados aos municípios por meio de doação direta. Além disso, o programa ofertará capacitação aos profissionais que acompanharão as atividades voltadas para os idosos. As propostas para implantar e desenvolver núcleos do Programa Vida Saudável devem ser cadastradas para análise e seleção por meio do Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa – SISBAPI.

Veja aquiA prefeitura deve baixar o Termo de Manifestação de Interesse, que precisa ser assinado pelo prefeito e devolvido para o Ministério da Cidadania.

Além disso, a gestão local deverá indicar o setor que ficará responsável pela gestão do programa e repassar informações como o coordenador selecionado e a quantidade de núcleos pretendida, de acordo com a população do município. Os municípios devem garantir, ainda, que o programa seja ofertado à população por pelo menos 14 meses.

Como fica sua aposentadoria com a nova Previdência

1. Quando começam a valer as novas regras para aposentadoria no Brasil?

As novas regras da reforma começam a valer com a promulgação pelo Congresso.

2. O que acontece com quem já está trabalhando?

A reforma prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores públicos – além disso, essa categoria tem uma opção específica. Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de a reforma entrar em vigor. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa. Na prática, quase todo mundo terá de trabalhar um pouco mais para se aposentar do que com as regras hoje em vigor.

3. Como ficou o cálculo das aposentadorias?

O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% mais baixas, como era feito até a promulgação da reforma). Ao atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 anos para homens), os trabalhadores do regime do INSS terão direito a 60% do valor do benefício integral, com o porcentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribuição. As mulheres terão direito a 100% do benefício quando somarem 35 anos de contribuição. Já os homens só terão direito a 100% do benefício quando tiverem 40 anos de contribuição.

4. Houve alguma mudança no valor do benefício?

O valor da aposentadoria nunca será superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45, nem inferior ao salário mínimo (R$ 998). O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação.

5. O que acontece a uma pessoa que já podia se aposentar, mas não fez o pedido antes de a reforma entrar em vigor?

O direito de se aposentar é garantido com base na regra antiga. O cálculo do benefício, porém, passa a seguir as novas regras, com base na média das contribuições de toda a carreira. O cálculo parte de 60% aos 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres e é acrescido de 2 pontos porcentuais a cada ano adicional, até o limite de 100%.

6. Haverá mudanças nas alíquotas pagas pelos trabalhadores?

Sim, a reforma traz mudança na alíquota, hoje de 11%. Os trabalhadores que recebem salário maior vão contribuir com mais – até 14% no INSS e 22% no serviço público federal, nos casos em que o salário supera o teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. Já os que recebem menos vão ter contribuição menor, que começa em 7,5%. Haverá também a união das alíquotas do regime geral (da iniciativa privada) e do regime próprio (servidores públicos).

7. Os reajustes dos benefícios foram mantidos?

O texto aprovado no Congresso mantém o reajuste dos benefícios para preservar o valor real (ou seja, compensar as perdas da inflação) na Constituição.

Por Estadão Conteúdo

FNDE vai empenhar R$ 118,3 milhões para ensino médio integral

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (12) anunciando o empenho de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Segundo o ministro Abraham Weintraub os recursos podem ser usados para contratação de obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).
O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela  foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.