Vice-governador Anterior Roberto assume o governo até 04 de dezembro no RN

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia”, disse.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos.

Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo. “Os governadores do Nordeste estão buscando alternativas para, juntos, enfrentar o momento de dificuldade financeira. O Consórcio já mostra resultados, como por exemplo, a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. Isso é só o começo, vamos ter mais resultados. Nossa região precisa ser vista de forma diferente, mais atrativa e com todo seu potencial.”

A missão na Europa terá início na segunda-feira (18) e conta com uma série de reuniões em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A comitiva visitará a França, a Itália e a Alemanha com o objetivo de apresentar o funcionamento do Consórcio e as potencialidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Também participam da missão internacional na Europa, o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa (Bahia), e os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). E acompanham a governadora Fátima os secretários de Estado, Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) e Maria da Guia Dantas (Comunicação).

FOTOS: SANDRO MENEZES

Brasil fecha acordo e melão produzido no RN pode ser exportado

Nesta semana o Ministério da Agricultura divulgou a concretização do acordo que dá início ao processo de exportação de melão brasileiro para o território chinês.

O acordo já estava sendo encaminhando há alguns meses. Em outubro deste ano, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viajou até a China para discutir as novidades no mercado agropecuário brasileiro, estreitando o laço para a finalização do acordo.

A novidade agradou os produtores potiguares e é importante salientar que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de melão do país e segue mantendo o alto padrão de qualidade exigido pelos países importadores.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, IDIARN, é responsável pelo processo de fiscalização do plantio de melão do Estado, assim como também, pelo monitoramento da área livre de moscas-das-frutas, atualmente composta por 13 municípios e em processo de ampliação para mais oito, perfazendo mais de 15.077 km² de área.

As moscas das frutas (Amastrepha grandis e Ceratitis capitata) são uma praga que preocupa produtores e agricultores. A presença dos insetos nas plantações pode trazer uma redução significativa na produção devido ao ataque da praga.

O IDIARN também é responsável pelo funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), ações que beneficiam o trabalho no campo.

Portalnoar

CONCURSO PMRN: Resultado de avaliação psicológica de candidatos é divulgado

O concurso público para praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte teve prosseguimento nesta quinta-feira (14) com a publicação no Diário Oficial do Estado do resultado da primeira oportunidade da avaliação psicológica e a convocação dos inaptos para uma segunda oportunidade, conforme estabelece o edital do concurso.

A avaliação psicológica é prevista no Estatuto da Polícia Militar, bem como no edital do concurso público para fins de seleção de candidatos que preenchem os padrões psicológicos exigidos e as características para um melhor desempenho da função policial militar.

A avaliação é importante para o concurso público para praças da Polícia Militar, uma vez que os integrantes desta corporação se submetem a situações de fortes pressões externas e emocionais e a riscos diversos, de modo que os candidatos devem possuir traços de personalidade compatível para o exercício da atividade policial.

Os testes aplicados nos candidatos tiveram sua validade regulamentada e estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia e foram realizados por psicólogos registrados no referido conselho, objetivando identificar as características compatíveis para a função e o porte de arma de fogo, de modo a exigir como características dos candidatos o controle emocional, domínio psicomotor, impulsividade diminuída, atenção, inteligência, relacionamento interpessoal, sociabilidade, dentre outras.

Ao todo foram considerados aptos cerca de 1,4 mil candidatos, homens e mulheres, que prosseguem no concurso.

Confira o Edital com o resultado da Avaliação Psicológica e a convocação para a segunda oportunidade da referida avaliação para os candidatos considerados inaptos.

VEJA ÍNTEGRA AQUI

Fonte:Magno Cesar.

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados

Os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. A medida tem início nesta segunda-feira, 18, e vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

De acordo com a Agência de Telecomunicações (Anatel), menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Ainda segundo a agência, esta é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

A Anatel ressalta que o objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

NO RN: LEILÃO DA RECEITA TEM BEBIDAS, INFORMÁTICA, RELÓGIOS E CELULARES

Bebidas, produtos de informática, relógios e celulares são algumas das mercadorias apreendidas ou abandonadas que serão leiloados pela Delegacia da Receita Federal em Natal. Este é o quarto evento do tipo apenas neste ano. Os preços iniciais dos 93 lotes variam entre R$ 50 e R$ 30.000.
As visitas aos produtos podem ser feitas até o dia 27 de novembro – das 9h às 12h e das 13h às 16h – na sede da Receita Federal em Natal. Os lances poderão ser feitos até às 21h deste mesmo dia.
A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 28 de novembro de 2019, às 14h
De acordo com o edital, os interessados em participar do leilão eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Orientações Gerais para participação em Leilão, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal, no menu Leilão.

Fim do seguro DPVAT lucro ou prejuízo?

A extinção do seguro obrigatório DPVAT por parte do presidente Jair Bolsonaro vai provocar um alívio leve ao bolso da maioria dos motoristas. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatórioque protege os brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de janeiro de 2020, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente nesta segunda-feira, 11 de novembro.

Em 2019, o valor do seguro para motoristas de carros particulares é de R$ 16,21. O preço cobrado aos motoristas de caminhões é similar ao de veículos de passeio, de R$ 16,77. Para os motociclistas, porém, o valor é mais elevado, de R$ 84,58. De acordo com dados do próprio seguro, 2,5 milhões de pessoas se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de moto. Para os condutores de ônibus e micro-ônibus, os valores variam de R$ 25,08 a R$ 37,90 anuais.

Nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis.

A medida provisória que acaba com o seguro entra em vigor a partir de janeiro do ano que vem. Porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias desde a publicação do texto no Diário Oficial da União para não perder a validade.

Criado em 1966, o seguro DPVAT pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de 13.500 reais), invalidez permanente (de 135 reais a 13.500 reais) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até 2.700 reais).

IFRN Campus Currais Novos realizará o I Simpósio Brasileiro de Exercício e Performance Humana

O I SIBREPES – Simpósio Brasileiro de Exercício e Performance Humana que acontecerá no período de 28 a 29 de novembro de 2019.

Idealizado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Biomecânica e Psicofisiologia do Exercício (GETEPS) do IFRN, no qual é liderado pelo Prof. Dr. Rodrigo Aniceto, tem a premissa de abarcar temas relevantes na área da educação física e do esporte a partir de mesa redonda, palestras e workshops.

Veja a Programação AQUI.

Justiça autoriza estacionamentos cobrarem idosos e deficientes

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas empresas Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. (Estapar) e Wellpark Estacionamentos e Serviços Ltda para suspender, de forma incidental e provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, de forma a assegurar a essas empresas o direito de continuar cobrando normalmente a tarifa pela utilização de estacionamentos, inclusive por pessoas maiores de 60 anos de idade e portadoras de deficiência.

A medida abrange os estacionamentos localizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e, em Natal, nos seguintes estabelecimentos: Unimed Central (Rua Apodi, 228, Cidade Alta); Unimed Fisioterapia (Rua Coronel Joaquim Manoel, 696, Petrópolis); Hospital Rio Grande (Av. Afonso Pena, 754, Tirol); Hospital São Lucas (Rua Maxaranguape, 615, Tirol); Hospital Unimed Natal (Rua Antônio Basílio, 3598, Lagoa Nova) e Shopping Cidade Jardim (Av. Engenheiro Roberto Freire, 2920, Capim Macio).