Categoria: Polícia

“Fizemos um esforço extraordinário e colocamos a segurança pública como prioridade do governo”, assegurou a governadora Fátima Bezerra ao participar da solenidade de promoção dos 2.676 praças da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (30), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Atualmente, a corporação conta com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos. Recentemente, o quadro de oficiais da PM-RN também teve promoções efetivadas.  No dia 27 de dezembro de 2019, foram promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12 tenentes-coronéis e dois coronéis.

Baseada na Lei de Promoção de Praças, essa foi a maior promoção da história da corporação: 1.655 policiais foram elevados ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º sargento, 198 ao de 2º sargento, 200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente. “Fiz questão de estar aqui para partilhar com vocês esse momento tão importante para todos nós. O Governo está fazendo a maior promoção que já foi realizada na PM. Para que eu pudesse sancionar a lei que está permitindo essa promoção, foi preciso que tenhamos feito um esforço enorme no orçamento”, explicou.

Fátima também se referiu ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Governo do RN e Ministério Público Estadual (MPE) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O edital, seguindo uma legislação da década de 1990, havia reservado para o público feminino apenas 62, das mil vagas.

A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada. A quantidade de candidatos aprovados que serão chamados para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas 1.339 pessoas, sendo 1.070 homens e 268 mulheres.

A chefe do Executivo estadual acatou a sugestão da deputada estadual Isolda Dantas, presente à solenidade, que lhe entregou um documento-base para um projeto de lei que equipara a participação da mulher na PM. “Vamos mandar esse projeto para a Assembleia Legislativa no intuito de derrubar a legislação que limita a participação da mulher na PM e acabar com essa história de diferenças de gênero na corporação. Nossa missão é construir um mundo de igualdade”, afirmou.

A mudança de posto assegura a evolução da carreira dos policiais e valoriza a categoria, conforme destacou o comandante, Coronel Alarico Azedo. “Trata-se de um direito conquistado, que além de valorizar a autoestima dos profissionais, também oferece condições para que cada um tenha mais responsabilidade para melhor desenvolver o seu trabalho e da segurança pública como um todo”, afirmou.

Participaram da solenidade de promoção o vice-governador Antenor Roberto; os secretários, titular e adjunto, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo e delegado Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado estadual Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da corporação.

Fotos: Elisa Elsie.

Reportagem de Cardosos Silva-Caicó -RN

Noite de domingo movimentada na cidade de Caicó quando bandidos fortemente armados invadiram uma residência no bairro Jardim de Alah zona leste de Caicó.

A reportagem do Blog Cardoso Silva esteve em frente a residência e recebemos a informação que cerca de 05 elementos fortemente armados com revólver e duas escopetas renderam um casal que saia da residência anunciando assim o roubo rendendo as vítimas.

Um morador próximo percebeu a movimentação, acionou a polícia que compareceu ao local, lá foram recebidos a tiros e na injusta agressão houve o revide. No confronto policial 05 suspeitos morreram até o momento não identificados.

Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que permitiam que candidatos ao concurso de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebessem remuneração, paga pelo Estado, durante a realização do curso de formação – etapa integrante do processo de ingresso na carreira na corporação militar – sem a devida comprovação de conclusão de curso de ensino superior.

O posicionamento da Presidência do TJRN ressalta que o Estado iria remunerar um candidato que ao final poderia não deter o diploma de formação universitária, exigido pelo concurso, o que inegavelmente é capaz de gerar lesão às finanças estaduais.

A decisão do desembargador João Rebouças apreciou uma Ação de Suspensão de Segurança interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte e vigora até que o Pleno do TJRN defina a situação. A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica.

No caso em análise, a Presidência do TJRN entendeu que as liminares concedidas contra o Estado do Rio Grande do Norte, que determinavam inexigência do certificado de conclusão do curso superior na etapa do curso de formação – “são capazes de gerar insegurança e causar lesão às finanças e à economia pública, pois candidatos que ainda não possuem o diploma de curso superior podem realizar o curso de formação, exigido no edital, o Estado irá dispender recursos com a realização desse curso de formação”, e com isso teria de remunerar os candidatos que, ao término do certame, poderiam ainda não ter o curso superior concluído.

Portanto, seriam dez meses – tempo de duração desta formação – no qual o erário público do Rio Grande do Norte iria suportar com um compromisso financeiro no valor de um salário-mínimo, por candidato, sem ter a garantia da comprovação de que este possuiu a formação exigida, prevista no edital.

Policiais militares capotaram um carro após trocar tiros com criminosos que tentaram os assaltar na manhã desta quinta-feira (23) em João Câmara, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, os bandidos conseguiram fugir.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a quadrilha havia tentado roubar uma moto em Poço Branco, que fica a 65 km de Natal, e conseguiu tomar um carro em Taipu, também no interior do Rio Grande do Norte.
Em seguida, conforme o relato policial, os suspeitos dos crimes tentaram abordar dois policiais militares que viajavam de Natal para João Câmara.

De acordo com a corporação, durante a abordagem dos criminosos houve troca de tiros e os policiais começaram uma perseguição em alta velocidade. Na ação, os militares acabaram capotando o veículo e os bandidos bateram o carro em que estavam, que era roubado.

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As polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte passam a contar a partir desta terça-feira, 21,com 56 novos veículos para suas ações na capital e no interior. Com recursos provenientes de convênio entre os governos Estadual e Federal, os veículos representam um investimento de R$ 3,6 milhões – são 50 Renault Duster destinados à Polícia Civil e seis Volkswagen Gol para a atuação da Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).
Na solenidade de entrega das novas aquisições, no pátio externo da Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que desde o início da gestão, em janeiro de 2019, a segurança pública é tratada como prioridade e vem recebendo novos investimentos. “Colhemos bons resultados já no primeiro ano. Tivemos redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018″, destacou.
Ela também citou as reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios. “Tudo isso é trabalho feito com abnegação e dedicação por uma equipe muito preparada e competente”, registrou Fátima.
A governadora também se referiu ao controle implantado no sistema prisional. “Criamos uma secretaria específica, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que está fazendo um trabalho extraordinário, inclusive com ações visando a ressocialização dos internos. E vamos cada vez mais promover a redução da criminalidade e da violência. Ações como a de hoje melhoram as condições de trabalho e dão dignidade aos operadores do sistema de segurança. Temos consciência de que estamos no caminho certo. Os resultados já alcançados provam isso”, armou a chefe do Executivo. Fátima Bezerra lembrou os investimentos em diárias operacionais, que apenas na atual Operação Verão (meses de janeiro e fevereiro) representam R$ 6 milhões, a reestruturação das carreiras dos policiais militares e dos bombeiros, a contratação 127 novos policiais penais concursados e o início do curso de formação de mil novos policiais militares concursados.
A delegada geral de Polícia Civil Ana Cláudia, disse que “é com satisfação que recebemos essas viaturas para 27 cidades em todo o RN. São 24 delegacias no interior e 23 em Natal. O Governo está renovando a nossa frota que tem muitos veículos ainda do ano de 2012, em condições precárias. Agora temos melhora nas condições de trabalho da polícia investigativa, reforçando o nosso trabalho que em 2019 fez do RN um dos quatro Estados que mais reduziram violência no país”.
Coordenadora do Proerd, a major Soraia Castelo Branco considerou que os seis novos veículos tipo Gol “permitirão melhor deslocamento em todo o estado dos policiais instrutores na missão de prevenção ao uso de drogas junto às crianças e jovens”.
O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, acrescentou que o trabalho de prevenção realizado pelo Proerd evita que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas. “Já são 89 veículos novos entregues à Polícia Civil. São veículos pagos com recursos da União e do Governo do Estado, o que mostra o compromisso da gestão com todo o sistema de segurança pública”, disse.
Também participaram do ato de entrega dos veículos: deputado federal Benes Leocádio; deputados estaduais, Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; representante do deputado estadual Francisco Medeiros; vice-governador, Antenor Roberto; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; diretor do Itep, Marcos Brandão e vereadora em Natal, Divaneide Basílio. Também compareceram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios que serão beneficiados com os novos equipamentos, como Baraúnas, Lajes, Bom Jesus, São José de Campestre, Luiz Gomes, São Tomé, Taipu, Acari e Jardim de Piranhas.

Três funcionários de um posto de abastecimento de combustíveis do governo do Rio Grande do Norte foram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, eles furtavam combustíveis da unidade.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da corporação, os homens foram presos em flagrante, após vigilância de policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur). Uma investigação estava em andamento, desde que uma denúncia foi realizada.

O posto de abastecimento fica localizado ao lado do Centro Administrativo do Governo, na marginal da BR-101, na Zona Sul de Natal. No local, as viaturas das polícias e de outros órgãos do Poder Executivo são abastecidos diariamente.

A Polícia Civil não informou desde quando os furtos vinham sendo realizados, nem o volume do combustível desviado.

Do G1 RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai firmar parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento, assinado pelo ministro Sérgio Moro, estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Leia a notícia na íntegra aqui no Agora RN.

Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (14), em Natal, São Paulo e Abaetetuba, no Pará. A operação teve como alvo os membros de organização criminosa, inclusive policiais militares, responsáveis pelo contrabando aquaviário de cigarros e outros produtos do Paraguai para o Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal no estado, após pedidos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Cigarros contrabandeados, armas de fogo e munições foram apreendidas pela PF na operação.

De acordo com o MPF, as investigações apontam de forma contundente o cometimento de diversos crimes, como organização criminosa armada, contrabando e lavagem de ativos. Eles são responsáveis pelo escoamento, escolta e guarda dos produtos, além de executar operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da organização atuante no estado: em cerca de 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas.

Para os procuradores da República signatários da manifestação, ficou amplamente comprovado que a atividade criminosa permanece, o que justifica a necessidade e urgência das prisões preventivas. “Os investigados continuam cometendo crimes de forma intensa, alguns inclusive se utilizando da farda da Polícia Militar do RN, e de armas de fogo para assegurar o resultado financeiro dos delitos de contrabando”, afirmaram. Os procuradores também ressaltaram que, com a apreensão de aparelhos, “poderá ser possível elucidar a autoria e a materialidade dos crimes em análise ou até mesmo se descobrir a ocorrência de outros ilícitos.”

Investigação – A organização criminosa passou a ser investigada com o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público do Estado do RN e pela Força Nacional, no âmbito das operações “Limpidare” e “Caronte”, que apuram mais de uma centena de mortes violentas em Ceará-Mirim/RN.

Nesta segunda-feira (13), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, assinou as portarias relativas às promoções de 2.676 Praças da PMRN.

As portarias de promoções obedecem ao disposto na Lei Complementar Estadual n° 515/2014, Lei de Promoção de Praças, e efetivam as promoções de 2.676 policiais militares às graduações imediatamente superiores com retroatividade a 25 de dezembro de 2019.

Ao todo 2.676 policiais foram promovidos, dos quais 228 policiais foram promovidos à graduação de Subtenente, 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM, configurando uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do RN.

As promoções asseguram o acesso e a evolução na hierarquia da Polícia Militar, mediante a ascensão de forma seletiva, gradual e sucessiva, valorizando os militares estaduais que preenchem os requisitos exigidos na Lei de Promoção de Praças.

“É com honra e satisfação que estamos dando cumprimento à Lei que reestrutura a carreira policial”, declarou o Comandante Geral ao assinar os atos de promoções.