Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano de saúde de medicamento para evitar abortos de repetição. A decisão proferida em face de um agravo de instrumento determina que a medicação, Enoxoparina Sódica, seja fornecida imediatamente. Caso o plano não cumpra o previsto, estará sujeito a bloqueio bancário da quantia suficiente à satisfação da obrigação.
De acordo com a ação, a paciente se encontra em quadro de gestação e possui histórico de dois abortamentos espontâneos no primeiro trimestre. Atestados médicos anexados ao processo indicam que, para evitar que a gestação atual seja interrompida, a mulher precisa imediatamente da medicação. No entanto, o plano de saúde negou o pedido justificando que o contrato firmado com a paciente exclui o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.
Em sua decisão, a desembargadora Maria Zenaide Bezerra registrou que “a preservação da vida e da saúde sobrepõem-se a qualquer outro interesse, e considerando que o tratamento específico requerido pela agravada está amparado por justificativa e requisição médica, não há como colocar em dúvida a sua necessidade”.
O defensor público responsável pela ação, André Gomes de Lima, explica que a negativa do plano de saúde fere o disposto no art. 51, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, ao restringir direito ou obrigação inerente à natureza do contrato de tal modo a ameaçar a saúde da cliente. “A cobertura do plano de saúde não pode ser negada pelo fato do procedimento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde. Trata-se de rol meramente exemplificativo, cuja finalidade é estabelecer quais são os procedimentos mínimos que devem ser observados pelas operadoras, e não de lista taxativa ou limitadora de direitos.”, completa o defensor.

Marcos Dantas

Governo se preparou até para o pior cenário do coronavírus, mas não divulgou

Desde que o coronavírus surgiu na China o governo brasileiro tem feito um bom trabalho para proteger a população, inclusive contra grave pandemia, por exemplo. Até já comprou mais de R$150 milhões em materiais como seringas, medicamentos, máscaras etc. Mas o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação batem cabeças e não se entendem, escondendo as providências com medo de alarmar a população. Não percebem que pânico é o filho da desinformação. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As abordagens são distintas. A Secretaria de Comunicação (Secom) prefere esperar eventual infectado no Brasil para começar a agir.

O Ministério da Saúde defende estratégia diferente: “é melhor prevenir contra o fogo do que gritar quando o fogo já começou”, diz uma fonte.

Para a Saúde, não se pode esperar o aparecimento de infectados para orientar a população sobre o que deve ser feito no combate ao vírus.

O governo teve cuidados extraordinários, na preparação do resgate dos brasileiros na China. Mas fez a opção de esconder isso dos brasileiros.

Fonte: Diário do Poder

RN apresenta plano de atuação para possíveis casos de Coronavírus

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a construir e publicar um Protocolo Clínico sobre o novo coronavírus (2019-nCoV). O instrumento irá proporcionar uma orientação a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados pelo vírus. Essa iniciativa e as demais ações de planejamento e prevenção para a possível circulação do coronavírus foram apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) à imprensa, nesta sexta-feira (31).

Além do protocolo, entre as atividades já desenvolvidas estão a criação de uma Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, e um Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos do 2019-nCoV. O secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, explicou que todas as medidas tomadas até o momento são de caráter preventivo. O Ministério da Saúde ainda não determinou o bloqueio ou controle excessivo da entrada de passageiros nos portos e aeroportos, mas já existem planos de contingência específicos e fluxos determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Inicialmente, os hospitais de referência para atendimentos dos possíveis casos suspeitos são o Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes em Natal. Caso necessário, também serão inseridos os hospitais Rafael Fernandes, em Mossoró, e Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

Nota técnica orienta para precaução e orientações sobre Coronavírus

Considerando o cenário de perigo iminente diante da atual situação epidemiológica do novo coronavírus na China e a confirmação da disseminação da doença em outros países, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica para fortalecer as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS).

O objetivo é alertar os profissionais de saúde quanto a possíveis casos sintomatológicos de doença respiratória que tenham histórico de viagem para as áreas de transmissão nos últimos 14 dias e que atendam à definição de caso suspeito do novo coronavírus. A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como: gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo – como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Os principais sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios: tosse, febre e dispneia (dificuldades ao respirar). Não existe tratamento especifico para infecções causadas por coronavírus humano. Dependendo do caso algumas medidas podem ser adotadas para alivio dos sintomas, como uso de medicamento para dor e febre. Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar ou descartar o diagnóstico e iniciar o tratamento.

A Sesap orienta aos profissionais de saúde que todo caso suspeito deverá ficar mantido em isolamento respiratório e deve ser notificado de forma imediata pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/RN).

As precauções recomendadas para o público em geral são:

  • Lavagem de mãos frequente com água e sabão, com duração mínima de 20 segundos, ou usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca, com as mãos não lavadas;
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes;
  • Ficar em casa quando estiver doente;
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com lenço de papel descartável, jogando-o no lixo após uso;
  • Manter os ambientes bem ventilados;
  • Limpar e desinfetar objetos e superfície tocados com frequência;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal (talheres, pratos ou garrafas);
  • Evitar aglomeração de pessoas;
  • Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
  • Evitar viagens à China e países com transmissão local do vírus, neste momento, e se possível evitar locais com casos suspeitos da doença.

Estado terá que regularizar serviço voltado para pessoas ostomizadas

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação médica rotineira e emergencial às pessoas com estomia de eliminação (ostomizadas). A Justiça potiguar julgou procedente o pleito do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP).

Na sentença, também foi determinado que o Estado, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize os equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança, observando a periodicidade da distribuição e adequação do material no prazo máximo de 20 dias, sob pena de multa semanal no valor R$ 50 mil a ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus, diz ministro

O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de hoje (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).

Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos.

Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.

Diante da epidemia que tem se espalhado rapidamente pela Ásia e atingindo também países da Europa e da América do Norte, o ministério recomenda que os brasileiros evitem viagens à China. O ministro Luiz Henrique Mandetta pediu para que as viagens apenas sejam realizadas se forem necessárias.

“Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, disse durante entrevista à imprensa.

Agencia Brasil

Recursos para informatização das equipes de atenção básica à saúde estão disponíveis

A nova estratégia de financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS) vai exigir dos gestores e suas equipes, um maior empenho na implantação e alimentação dos sistemas de informação. Com isso, após articulações e pedidos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal traz um incentivo de custeio para manutenção das unidades de saúde que implantarem e manterem o sistema de informação da atenção primária de saúde, utilizados por suas equipes da atenção primária.

Os recursos destinados ao custeio poderão ser utilizados em qualquer ação da atenção primária, de acordo com o planejamento do orçamento municipal como por exemplo: no aluguel de equipamentos como computadores; impressoras; tablets; pagamento de link de internet para as Unidades Básicas de Saúde (UBS); pagamentos de mão de obra especializada; pagamento de folha de pessoal que atuem nas atividades da atenção primária; pagamentos de softwares que viabilize a informatização; e compra de insumos para a atenção primária.

Os valores serão transferidos de acordo com a classificação dos Municípios estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Veja mais aqui.

UFRN desenvolve curativo biodegradável e anti-inflamatório à base de ativos orgânicos

Pesquisadores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram um curativo biodegradável que, além de proteger ferimentos da exposição, ajuda na cicatrização, através da liberação de ativos com propriedades anti-inflamatórias, e não precisa ser trocado ou removido. Tudo isso, utilizando ativos naturais, provenientes de organismos como algumas plantas amazônicas e cascas de camarão.

A pesquisa, intitulada “Curativos com novo ativo amazônico para o tratamento de lesões cutâneas”, é coordenada pelo professor Ádley Antonini Neves, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade. A base do novo curativo são os biopolímeros, tipos de moléculas produzidas por seres vivos de rápida decomposição.

Hoje, os biopolímeros são considerados algumas das principais alternativas aos materiais feitos de plástico ou petróleo, pelo seu grande potencial de substituição aos polímeros gerados a partir dessas fontes e sua capacidade de degradação.

Estudo aponta 1 morte e 131 infectados por esporotricose no RN

Uma pessoa morreu e pelo menos outras 131 já foram infectadas pela esporotricose – doença emergente provocada por fungos e transmitida por gatos – no Rio Grande do Norte desde 2016. Isso é o que indica um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles estão preocupados com o crescimento no número de pacientes e animais atingidos no estado.

Essa micose chegou em solo potiguar há cerca de cinco anos. Hoje, os pesquisadores alertam que o fungo, do gênero Sporothrix, tem se espalhado muito rápido por Natal e região metropolitana, principalmente Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo. A doença também já foi encontrada em Santo Antônio.

A única morte no estado foi registrada em uma artesã de Parnamirim no ano de 2016. Ela contraiu a forma mais grave da doença, a pulmonar e, devido demora no diagnóstico, não resistiu. A probabilidade de óbito em humanos, no entanto, é baixa. Já nos animais, a esporotricose geralmente evolui para a morte, principalmente com a demora no início do tratamento.

Morte por meningococcemia é confirmada em Pau dos Ferros

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou na tarde desta sexta-feira (24) a morte de uma mulher por meningococcemia no Hospital Regional de Pau dos Ferros, município localizado no Oeste potiguar.

A paciente foi identificada como Renata Kelly de Souza Dutra. Inicialmente, foi declarado que o óbito havia sido causado por uma picada de escorpião, segundo a secretaria. No entanto, o laudo esclareceu a causa da morte.

Renata apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer.

Meningococcemia

A meningococcemia é ocasionada por uma bactéria que também causa meningite. Ambas são denominadas doenças meningocócicas. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações.

Enquanto a meningite é a inflamação das meninges no cérebro, a meningococcemia é a infecção generalizada. O contágio se dá por via respiratória e, se o paciente for tratado precocemente, o resultado pode ser positivo. Porém, a doença costuma evoluir muito rapidamente, podendo levar à morte.

Fonte: Porta Agora RN