Cerro Corá já tem comitê gestor nomeado para Lei “Aldir Blanc” de Cultura (Entenda a lei)

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A chamada “Lei Aldir Blanc” de emergência da cultura foi publicada na edição de 30 de junho de 2020 no Diário Oficial da União a nova lei que estabelece auxílio emergencial para artistas. O texto, chamado pelos parlamentares de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da Covid-19, prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O dinheiro deverá ser repassado pela União, em parcela única, para estados e municípios. O objetivo da iniciativa, apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), é ajudar profissionais da área e espaços que organizam manifestações artísticas que foram obrigados a suspender suas atividades por causa da pandemia.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais. Estima-se que o setor emprega, em todo o país, mais de 5 milhões de pessoas. Os artistas poderão usar o dinheiro “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.

A lei também permite o uso do recurso em editais, chamadas públicas; prêmios; compra de bens e serviços vinculados ao setor cultural; instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Em Cerro Corá. A prefeita Graça Oliveira (PSD) nomeou os membros do seu comitê gestor, cuja lista é a seguinte, com titulares e suplentes pela ordem:

Representantes do poder público

Secretaria Municipal de Educação
Ana Maria Canário de Brito e Maria Nilza de Oliveira Araújo

Coordenação Municipal de Cultura
José Jailton Dantas e David Costa dos Santos

Assessoria de Comunicação Social
Ednaldo Guedes Fernandes Júnior e Aristéia Dantas de Medeiros Oliveira

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
José Antonio da Silva e Lígia Eduarda Dantas

Coordenação Municipal de Turismo
Marcos Maciel Miranda e Maria Luciane Batista

Representantes da comunidade

Artes visuais
Francisco Cândido de Oliveira e Antonio Vigário da Mata

Audiovisual
Aildo da Silva Bernardo e Maria Rozana da Silva

Teatro
Jacinta de Fátima de Souza e Maria das Vitórias Oliveira

Danças
Evando Pereira de Araújo e Maria Claudiana Guedes

Livro, leitura e literatura
Alizandra de Assis Cândido Lopes e Maria José Palhares

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