CNM: Um total de 478 cidades do país sofreu retenção de recursos do FPM em 2021, revela estudo
Estudo técnico elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que no acumulado do ano de 2021, 478 municípios tiveram pelo menos um decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado, o que corresponde a 8,58% dos municípios, enquanto outros 1.067 tiveram o fundo parcialmente retido (entre 70% e 99%).
O levantamento observou que o resultado em conjunto do ano passado aponta que 27,75% dos municípios sofreram algum tipo de retenção.
De acordo com informação do site da CNM, foram repassados aos cofres municipais R$ 104,3 bilhões de FPM e foram retidos R$ 5,7 bilhões pela Receita Federal do Brasil (RFB) – em torno de 5,54% do repasse financeiro aos municípios