CONGRESSO SE REÚNE PARA ANALISAR VETOS DE BOLSONARO
Deputados e senadores devem se reunir na próxima terça-feira (8) para analisar os 17 vetos presidenciais que trancam a pauta e os vetos relacionados à compensação fiscal do programa partidário de TV e à prorrogação de prazos de validade dos concursos públicos.
“Vetos dos projetos da dignidade menstrual, programa partidário, prazo dos concursos devem cair. Haverá disputa em vetos como os relacionados ao programa de apoio ao setor de eventos e medicamentos orais para o combate ao câncer”, prevê o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que também é o vice-presidente do Congresso.
O veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi duramente criticado no Congresso. A proposta previa a distribuição de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
No início do ano, o presidente vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19.
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