Coronavírus: Decreto autoriza PM a inspecionar veículos que entrarem no território do RN
As autoridades deverão averiguar a existência de passageiros com sintomas de contaminação pelo novo coronavírus. Caso sejam detectados sintomas, os agentes de segurança deverão recomendar o regresso do caso suspeito para o estado de origem, observando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do passageiro e evitar a disseminação da doença.
Caso o passageiro se recuse ao retorno ao seu estado de origem, será notificado para que cumpra isolamento social domiciliar por, no mínimo, 14 dias, conforme as orientações dos órgãos sanitários. O isolamento pode ser feito em um hotel ou pousada, caso não tenha imóvel para ficar no RN.
Durante as inspeções realizadas pelo CPRE, equipes de saúde poderão fazer medição da temperatura dos passageiros para detectar febre, um dos sintomas do novo coronavírus.
Prisão
O decreto ainda orienta que os agentes de segurança pública e agentes de saúde prendam quem quer que seja encontrado em flagrante delito relacionado à propagação do novo coronavírus.