Corpus Christi é feriado nacional?

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O Corpus Christi consta como feriado facultativo na lista anual divulgada pelo Ministério da Economia. Cabe aos municípios decidir se vão aderir ou não. No caso de ponto facultativo, as instituições de ensino ou empresas que cedem a data, devem fazê-lo por acordo, para que haja compensação de horas.

Celebrado neste ano em 3 de junho, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, mas, sim, ponto facultativo. Para evitar a disseminação do novo coronavírus, no entanto, os Estados do Piauí e da Paraíba e as capitais São Paulo e Vitória (ES) foram algumas das localidades que anteciparam a data.

A decisão de manter o Corpus Christi como ponto facultativo foi divulgada pelo Ministério da Economia, em portaria publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro do ano passado. O documento lista também os demais feriados nacionais de 2021.

A recomendação da pasta é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo à prestação de serviços para a população. Municípios e empregadores ficam livres para decidir se aderem ou não ao feriado.


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djaildo

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