Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda
Os dados estão disponíveis no Siga Brasil, plataforma de informações sobre o orçamento público federal, disponível gratuitamente. O Orçamento autorizado —que é o valor previsto na Lei Orçamentária Anual e nas emendas que a complementam— chegou ao seu ápice em 2013, quando foram previstos R$ 5,57 bilhões para a Cultura.
Mas a tendência de crescimento foi revertida já no governo Dilma Rousseff, que em 2014 autorizou R$ 4,6 bilhões, uma queda de quase 17%.
Já os valores empenhados, que são aqueles recursos que foram formalmente reservados, garantidos para determinado fim, foram R$ 2,6 bilhões em 2010. Em 2020, o valor foi de R$ 1,3 bilhão, ou seja, o empenho caiu pela metade em dez anos. Os números também foram corrigidos para valores atuais.
Em 2021, o valor empenhado é de R$ 657 mil —mas a comparação deste com outros anos por enquanto é incerta, uma vez que muitos recursos costumam ser empenhados nos últimos meses do ano e ainda estamos em setembro.
Folha Press/Jornal de Brasília