Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda

Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda
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Em 2011, quando a pasta ainda tinha status de ministério, o valor autorizado para a cultura foi de R$ 3,34 bilhões. Já neste 2021, quando a Cultura já havia sido rebaixada para o status de secretaria especial, dentro do Ministério do Turismo, o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual foi de R$ 1,77 bilhão. Os valores foram corrigidos com base no IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação no país.

Os dados estão disponíveis no Siga Brasil, plataforma de informações sobre o orçamento público federal, disponível gratuitamente. O Orçamento autorizado —que é o valor previsto na Lei Orçamentária Anual e nas emendas que a complementam— chegou ao seu ápice em 2013, quando foram previstos R$ 5,57 bilhões para a Cultura.

Mas a tendência de crescimento foi revertida já no governo Dilma Rousseff, que em 2014 autorizou R$ 4,6 bilhões, uma queda de quase 17%.

Já os valores empenhados, que são aqueles recursos que foram formalmente reservados, garantidos para determinado fim, foram R$ 2,6 bilhões em 2010. Em 2020, o valor foi de R$ 1,3 bilhão, ou seja, o empenho caiu pela metade em dez anos. Os números também foram corrigidos para valores atuais.

Em 2021, o valor empenhado é de R$ 657 mil —mas a comparação deste com outros anos por enquanto é incerta, uma vez que muitos recursos costumam ser empenhados nos últimos meses do ano e ainda estamos em setembro.

Folha Press/Jornal de Brasília


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djaildo

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