EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ILPIS NO PROGRAMA RN CHEGA JUNTO

Nos dias 14 e 15 de setembro a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) inicia uma roda de conversa com as 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de 23 municípios do Rio Grande do Norte aptas a participar da convocação pública para credenciamento no Programa RN Chega Junto que vai destinar R$ 2.241,9 milhões para que essas entidades fortaleçam os serviços e acolhimento a essa população em situação de vulnerabilidade.

As organizações da sociedade civil interessadas em realizar a inscrição e firmar termo de parceria com a Sethas deverão enviar a documentação solicitada para o e-mail selecaosethas@gmail.com em um prazo de trinta dias, ou seja, de hoje (09/09/2020) até o próximo dia 09 de outubro. Todas as informações estão no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira e no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br), link Legislação, aba Editais.

O Edital de Convocação para o Credenciamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Programa RN Chega Junto foi assinado nesta terça-feira (08) pela governadora Fátima Bezerra e a secretária da Sethas, Iris Oliveira.

A finalidade da ação é contribuir para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos usuários das ILPIs e adequações da infraestrutura desses locais.

O RN Chega Junto é composto por seis ações socioassistenciais e o Governo do Estado, por meio da Sethas, está investindo Programa quase R$ 8.849.000,00 milhões no Programa.

“Essa ação das ILPIS chegou para ficar. Enquanto eu estiver aqui como governadora vou apoiar essas entidades”, afirmou a governadora que ressaltou o trabalho da Sethas e sua equipe de Coordenação Estadual do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na formulação do RN Chega Junto. “Esse governo não tem medido esforços para garantir o atendimento à toda a população em especial aos mais vulneráveis”.

De acordo com a governadora o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental com suas seis ações utilizando recursos próprios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

“Estamos contemplando populações vulneráveis como idosos, povos tradicionais, mulheres, apátridas e refugiados. Dentre as ações que traduzem o RN Chega Junto, essa primeira ação chegou para ficar. Esse é o dever do Estado, que é a obrigação de fazer tudo o que estiver para ser feito em apoio às entidades de longa permanência para idosos”, afirmou.

É primeira vez que o Estado tem uma ação sistematizada que cuida dos idosos no RN, destacou a governadora.

A secretária Iris Oliveira ressaltou que o RN Chega Junto é destinado a apoiar a população em situação de vulnerabilidade e, uma delas, é o fortalecimento das ILPIs para que estas cuidem dos idosos e tenham melhores condições neste momento de pandemia e possam ampliar as ações com a contratação de pessoal e melhorias das condições físicas das mesmas.

O edital contempla duas categoriais de ILPI: na I vai destinar R$ 1.881.900,00 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil e novecentos reais) para o cofinanciamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por usuário limitado a 697 (seiscentas e noventa e sete) vagas. Para a Categoria II serão destinados R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para melhorias e adequações na infraestrutura.

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