ENCONTRO ESTADUAL PROCESSO ESCOLHA 2023 DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO RN
A Comissão Interinstitucional de Assessoramento ao Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte realizará um Encontro Estadual destinado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s), nos dias 15 e 16 de março de 2023, das 9h às 13h, no Auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação (SEEC).
Na oportunidade serão repassados vários modelos de editais, resoluções e ofícios diversos relativos ao Processo de Escolha. Será também uma oportunidade para sanar as dúvidas sobre esses modelos, bem como, sobre o processo como um todo.
Os municípios potiguares serão divididos em duas turmas, por regiões, a saber:
NO DIA 15/03 (QUARTA-FEIRA): Alto Oeste / Açu-Mossoró / Sertão do Apodi / Sertão Central / Mato Grande
(Links na Bios para inscrição e relação dos municípios)
NO DIA 16/03 (QUINTA-FEIRA): Terra dos Potiguaras / Agreste Litoral Sul / Seridó / Potengi / Trairí
(Links na Bios para inscrição e relação dos municípios)
Os CMDCA’s que, até os dias 15 e 16, já tiverem sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL (CEE) formada, preferencialmente, deverão enviar 02 membros da CEE, sendo 01 do Poder Público e 01 de Organização da Sociedade Civil (OSC), para participar do referido encontro.
A Comissão Interinstitucional teve sua primeira atuação no Processo de Escolha de 2015; também atuou no Processo de Escolha de 2019, e é formada pelas seguintes instituições parceiras:
– Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN);
– Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH);
– Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPIJ/MPRN);
– Federação dos Municípios do RN (FEMURN);
– Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);
– Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV);
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA/Natal)
