Escolas públicas do RN não vão exigir passaporte vacinal para alunos

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) não pretende adotar o passaporte vacinal para estudantes de escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O início do ano letivo de 2022 nas unidades escolares da rede está marcado para o dia 7 de fevereiro. A medida, que tem a comprovação da imunização contra a Covid-19 como regra para a circulação em estabelecimentos, começou a valer na última sexta-feira 21 em ambientes como bares, restaurantes e similares, conforme estabelecido em decreto. As informações são da Tribuna do Norte.

No caso das escolas estaduais, a SEEC informou que o passaporte para os estudantes não será exigido. “A Secretaria segue as orientações do Comitê Cientifico do RN e não existe esse direcionamento. A SEEC estima que grande parte do seu público de alunos esteja vacinado, pois é formada por adolescentes”, explicou a pasta.

Para os trabalhadores, de acordo com a pasta, a norma que continua válida é o que está estabelecido no Decreto Nº 31.022, de outubro do ano passado. O texto em questão determina aos trabalhadores do serviço público estadual, “o dever funcional de vacinação contra a covid-19”. O documento determina que, “no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do Decreto”, os servidores apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização”.

“O protocolo garantiu o retorno das aulas presenciais, iniciado em julho de 2021 e foi eficaz quando nossas escolas alcançaram 100% de ocupação. Ele será novamente utilizado neste ano, reforçando a necessidade de manter todas as orientações”, esclareceu a pasta.

O aumento de casos registrados nos últimos dias no Rio Grande do Norte não deve influenciar na data de retorno às aulas, pelo menos por enquanto, segundo a SEEC. “Neste momento, o retorno está mantido. Caso as autoridades sanitárias apontem que ele pode representar algum risco, essa decisão pode ser revista”. A intenção é que as aulas iniciem em formato 100% presencial no dia 7 de fevereiro. Para o ano letivo de 2022 são ofertadas 229 mil vagas nas escolas do Estado.