Estado de calamidade pública no RN, foi aprovado pelos deputados

Estado de calamidade pública no RN, foi aprovado pelos deputados
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Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN.

O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige. O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

“Por entender a importância do decreto, esta Casa Legislativa se reúne para analisar e aprovar esse documento que vai permitir que o Governo do Estado adote providências urgentes com o objetivo de minimizar os efeitos do Coronavírus no RN”, disso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), aos abrir os trabalhos.

Durante a discussão da matéria, o deputado Sandro Pimentel apresentou destaque para que os funcionários terceirizados também sejam contemplados pelas medidas, sem necessidade de deslocamento. “Se a medida vale para a paralisação dos serviços os concursados, deve valer também para os terceirizados”, enfatizou que apresentou um destaque sobre o parágrafo quarto do decreto e que foi aprovado por unanimidade pelos deputados.

O deputado Getúlio Rêgo chamou a atenção para a situação geral da saúde pública no RN e afirmou ser favorável ao decreto, contudo, destacou a necessidade de um detalhamento, por parte do Executivo, na destinação desses recursos. A deputada Cristiane Dantas sugeriu que sejam investidos recursos na aquisição de respiradores mecânicos.

Para o deputado Tomba Farias, também é crucial que os municípios tenham o apoio do governo na proteção à população. “É importante que as ações do Governo do Estado cheguem aos municípios que não tem condições de agir sem apoio”, disse o parlamentar.

Durante a votação, os deputados se comprometeram a atender as convocações que se fizerem necessárias nesse momento de crise. Participaram da sessão os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Albert Dickson (PROS), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Kleber Rodrigues (PL), Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza (PSB), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), os outros parlamentares não compareceram por problemas de saúde ou compromissos agendados anteriormente.

Crédito das Fotos: João Gilberto

Fonte: ALRN


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djaildo

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