Estados perdem R$ 14 bi em ICMS no 3º trimestre com desoneração e comércio fraco

Estados perdem R$ 14 bi em ICMS no 3º trimestre com desoneração e comércio fraco
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As desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no terceiro trimestre de 2022.

Houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda nesse tipo de comparação neste ano, de acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Se for considerada a inflação do período, a perda chega a 8% ou R$ 14,4 bilhões.

O ICMS é o principal tributo estadual. Responde por mais de 80% da receita tributária. Parte dos recursos é repartida com os municípios. Uma parcela da arrecadação é destinada obrigatoriamente para educação e saúde.

A arrecadação desse tributo no setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes recuou 11% no trimestre, considerando a inflação. No setor de energia elétrica, a redução foi de 38%.

Nas telecomunicações, setor que ainda não repassou a desoneração integralmente para os consumidores, a queda real ficou em 28% no trimestre.

Os dados também mostram desaceleração da arrecadação no comércio. No trimestre, houve queda real de 1% no segmento atacadista e de 4% no varejista.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que fixou um teto de 17% ou 18% para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, itens classificados como essenciais.

Fonte: Jornal de Brasília


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djaildo

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