Fiscalização de mercadorias em trânsito terá equipamentos novos no RN
O Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, investiu R$ 178 mil na aquisição de quase 400 itens necessários à realização de blitzen surpresas de fiscalização de mercadorias em trânsito nas rodovias estaduais e federais do Estado.
O objetivo é dar melhores condições para que a Secretaria de Estado da Tributação (SET) realize este trabalho de fiscalização, essencial para o combate à sonegação fiscal e o consequente aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Este imposto é uma das principais fontes de receita do Estado e é cobrado em operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
“Por esse motivo, manter as boas condições de trabalho dos auditores que realizam estas operações é estratégico para que o Governo disponha de recursos para serem investidos no desenvolvimento do nosso estado”, explicou o coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, secretário de Infraestrutura, após assinar o contrato destas aquisições.
Os equipamentos adquiridos são cones para sinalização viária, bastões sinalizadores, barreiras plásticas horizontais, lombadas portáteis, faróis de busca, sinalizadores luminosos, barreiras pantográficas, cilindros canalizadores de tráfego e coletes reflexivos.
