Governadores do Nordeste se reúnem em Natal e demonstram preocupação com projeto que reduz ICMS
Natal sediou na tarde desta quinta-feira (16) uma reunião dos governadores integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Em pauta, a preocupação com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“A questão do ICMS é um processo que precisa ser discutido com os Estados, mas infelizmente não aconteceu. Isso fere direitos básicos da Federação, vai provocar perdas financeiras enormes e não resolve o problema do aumento de preço dos combustíveis”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente do Consórcio Nordeste.
“Em pleno exercício fiscal, vem uma medida como essa que vai afetar as finanças dos estados e dos municípios. E com um dado muito grave, que isso não vai resolver de maneira nenhuma o problema dos aumentos abusivos da gasolina no nosso país. Porque a verdadeira causa da explosão dos preços de combustíveis reside exatamente na política adotada pela Petrobras, que é a política indexada ao dólar”, comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O ICMS é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. A queda de arrecadação pode gerar impactos em todo o país, o que tem sido discutido pelos representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida vai provocar perda de R$ 17,2 bilhões nos nove estados da região Nordeste.
“A perda dos estados será de mais de R$ 90 bilhões, e, repito, em pleno exercício fiscal, porque a medida vai vigorar a partir de julho, se isso se efetivar. Só no Rio Grande do Norte, a projeção é de termos uma perda de mais de R$ 1 bilhão”, completou Fátima.
Além de Fátima Bezerra e Paulo Câmara, participam da reunião os governadores João Azevedo (PB), Regina Sousa (PI), Paulo Velten (interino – Maranhão), além de Eliane Aquino (vice-governadora de Sergipe); Antenor Roberto, (vice-governador do RN) e os senadores Jean-Paul Prates (RN) e Humberto Costa (PE); Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste; Décio Padilha, presidente do Comsefaz.
Pandemia
Outro ponto debatido no encontro foi o aumento de casos de Covid-19.
“A preocupação nossa é com relação a esse momento da pandemia, uma vez que o número de casos de Covid tem aumentado, daí nós termos definido que, mais do que nunca, é necessário a gente ampliar a convocação para o processo de vacinação, e reforçar a busca ativa daquelas pessoas que não completaram ainda o seu esquema vacinal. Ao mesmo tempo, nós estamos cobrando do Governo Federal que ele possa liberar uma ampla campanha de comunicação, chamando novamente o país para completar o esquema de vacinação”, falou a governadora do RN.
