Governo do RN emite licenças para construção de adutoras no Seridó
O Governo do RN deu nesta segunda-feira (20) mais um passo importante para garantir a segurança hídrica do Seridó, uma das regiões que todos os anos enfrenta problemas de abastecimento humano de água em função das limitações de seus reservatórios impostas pelas dificuldades de recarga dos mananciais. Em solenidade com a presença de prefeitos e de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica das licenças de operação para que a Codevasp possa realizar o processo licitatório de quatro adutoras para atender as necessidades de nove municípios do Eixo Norte.
Os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental contemplam os 24 municípios da região, onde residem atualmente mais de 300 mil habitantes e foram elaborados para atender as demandas dos próximos 50 anos. As licenças referentes ao Eixo Norte, onde a necessidade de reforçar o abastecimento é mais urgente, foram emitidas na semana passada e comunicadas oficialmente à Codevasp, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encarregado de realizar as obras. São quatro ramais, num total de 165 quilômetros de adutoras. As licenças do Eixo Sul estão em fase de conclusão.
“Estamos felizes por cumprir uma tarefa importante para tornar realidade o Projeto Seridó. Para nós, que sabemos o valor que tem o acesso à água, esse é um projeto de natureza paradigmática que vai garantir o abastecimento de água para as gerações futuras. Já lutávamos por isso quando parlamentar e demos prosseguimento quando assumimos o governo do Estado, elaborando o projeto técnico, assinando acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e hoje estamos realizando uma fase importante, que é a liberação das licenças de operação. A bola agora está com o governo federal”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Pelo acordo de cooperação, entre outras obrigações, o Governo do Estado cederá os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores do Seridó, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para a Codevasf licitar o projeto executivo e as obras do empreendimento, com recursos do governo federal, repassados pelo MDR. Após a conclusão das obras, a gestão do sistema passa a ser da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
O deputado Francisco Medeiros, representante da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa e um dos fundadores do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açú, destacou a importância do projeto e o compromisso do governo da professora Fátima Bezerra em resolver um problema que aflige milhares de seridoenses. “É um passo extremamente importante para a garantia da sustentabilidade hídrica que há tanto tempo o povo do Seridó e do Rio Grande do Norte lutam. Agora, é torcer para que as licitações andem e que em breve essas obras possam ter início e concluídas.”
“Antevejo um novo Seridó, uma situação diferente naquela região, a partir da conclusão desse projeto, que faz parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Segurança Hídrica. Essa obra das adutoras, juntamente com a chegada das águas da transposição traz garantia de 100% de abastecimento para as cidades”, afirmou o geólogo Paulo Varela, ex-diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açú. Para o secretário João Maria Cavalcanti (Semarh), a liberação das licenças é o coroamento de um compromisso assumido pelo governo do Estado de realizar a obra. “O projeto vai além do abastecimento das cidades. Ele vai permitir também o desenvolvimento econômico local”, acrescentou o secretário-adjunto Carlos Nobre.
Os prefeitos de Currais Novos e Cruzeta e o vice-prefeito de Acari disseram que as ações visando resolver definitivamente o problema de abastecimento era o melhor presente que poderiam receber neste período que antecede o Natal. Prometeram reforçar a luta para que a obra saia do papel. “Uma notícia dessas é um grande alento. Significa geração de emprego, melhoria da qualidade de vida e esperança de dias melhores para os agricultores. Ter água de boa qualidade na torneira e se o Açude Cruzeta vier a encher, será um salto do tamanho do mundo”, comemorou o prefeito de Cruzeta, Joaquim Medeiros. “Olhar para o horizonte e saber que daqui a poucos anos teremos segurança para as futuras gerações é um grande legado”, reforçou Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.
Os nove municípios do Eixo Norte, contemplados pelas obras das adutoras que serão licitadas têm hoje 110 mil habitantes. São eles: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Cruzeta, Lagoa Nova, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Acari e São Vicente.
FOTO: Raiane Miranda/Assecom-RN.
