Governo vai passar pente-fino no Auxílio Brasil para cortar benefícios
Os beneficiários do Auxílio Brasil , programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família e destina R$ 600 às famílias inscritas até dezembro, vão passar por reanálise de benefício. O público-alvo são famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único (CadÚnico) e a contida em outras bases federais, identificando aquelas com renda acima da linha de emancipação (R$ 525) ou da linha de pobreza (R$ 210).
Os que tiveram o cadastro atualizado este ano e estão com renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação terão o benefício cancelado imediatamente. Questionado sobre quantas pessoas estão nessa linha de corte, o Ministério da Cidadania não se posicionou até o fechamento desta edição.
Os três novos públicos (4, 5 e 6) foram definidos em função da gravidade das inconsistências. No público 4 estão famílias que já haviam sido convocadas pela averiguação cadastral ou pela focalização do 1º semestre, enquanto as famílias dos públicos 5 e 6 estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.
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A situação do público 4 é considerada mais grave por configurar reincidência na inconsistência cadastral, em um curto espaço de tempo e pelo mesmo vínculo (de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial) identificado no 1º semestre. Essas famílias têm a renda superior à necessária para fazer jus ao programa. São estas famílias que terão os benefícios cancelados.
No caso do público 5, o responsável familiar deverá atualizar o cadastro ainda em setembro. A partir de outubro, o benefício poderá ser bloqueado por até dois meses, ou cancelado a partir de dezembro. Já para o público 6, composto por famílias não beneficiárias do Auxílio Brasil e que têm dados inconsistentes no Cadastro Único, o impedimento para receber os benefícios do PAB será reavaliado mensalmente. Essas famílias poderão ser incluídas no programa quando forem sanadas as inconsistências.
Fonte: Portal iG
