Jogada de mestre, decreto ‘protege’ presidente contra impugnações eleitorais

Jogada de mestre, decreto ‘protege’ presidente contra impugnações eleitorais
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De bobo ele não tem nada e se arma para um futuro fortalecimento. O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou ontem um decreto para tentar se proteger de eventuais processos que ameacem levar à impugnação de sua candidatura à reeleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) atribui temporariamente ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, a palavra final sobre a legalidade dos atos do governo nas áreas eleitoral e financeira, criando respaldo jurídico a Bolsonaro contra eventuais medidas que o levem a responder na Justiça por condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição.

O governo federal aposta na criação de uma bolsa-caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil, como forma de manter o apoio da categoria, tida como estratégica pela campanha do presidente. Uma forma de viabilizar a proposta seria decretar estado de calamidade pública, abrindo margem para investimentos fora do teto de gastos.

Especialistas, contudo, vêm indicando que a proposta do Planalto pode ser enquadrada na Lei de Eleições, o que levaria a consequências como a impugnação do registro de candidatura de Bolsonaro, cassação de mandato e inelegibilidade por 8 anos.


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djaildo

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