Ministério da Cidadania reforça prazos de atualização cadastral para a manutenção de benefícios sociais

Os beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Auxílio Brasil (PAB), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ficar atentos à retomada dos processos de Averiguação e Revisão Cadastral de 2022. Ao todo, oito milhões de famílias deverão atualizar as informações no Cadastro Único nos prazos estabelecidos pela Instrução Conjunta nº 1.

As famílias beneficiárias do PAB ou da TSEE que possuem dados inconsistentes e foram incluídas na Averiguação Cadastral têm até julho para atualizar os dados e evitar o cancelamento dos benefícios. Já as famílias da Revisão Cadastral, que estão com informações cadastrais desatualizadas, têm até dezembro para regularizar os registros.

“O objetivo do Ministério da Cidadania é garantir o Cadastro Único como porta de entrada para que as famílias acessem benefícios sociais que promovam a transformação de suas vidas. Por isso, é fundamental que elas mantenham o cadastro atualizado, para que continuem recebendo os benefícios sociais, como o Auxílio Brasil”, ressalta o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. “Por meio dos processos de atualização cadastral, o Ministério da Cidadania garante que o Cadastro Único possa ser utilizado com segurança pelos órgãos públicos para destinar benefícios e serviços à população”, esclarece o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.

Por regra, as famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar as informações a cada dois anos, ou sempre que houver alguma alteração, seja na composição familiar, no endereço ou na situação de trabalho e renda de seus membros. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o BPC, a TSEE e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

Devido aos impactos da pandemia de covid-19, o Ministério da Cidadania escalonou o processo de Revisão Cadastral. Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 serão convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.