Moro acusa MP de perseguição em pedido de bloqueio de bens
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) enviou uma manifestação ao TCU (Tribunal de Contas da União) contra o pedido de bloqueio cautelar de bens apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público.
A defesa de Moro acusa Furtado de ‘lawfare’. O termo em inglês refere-se à perseguição de inimigo por meio de procedimentos legais. A expressão era usada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao rebater denúncias de procuradores da Lava Jato.
“Já vêm de alguns meses as tentativas de constrangimento públicas patrocinadas pelo Exmo. Subprocurador-Geral Lucas Furtado. De sua representação inicial aos despachos e pedidos complementares formulados, as mais inadequadas sugestões de ilicitude já foram criadas”, acusam os advogados do ex-juiz no texto.
Na sexta-feira (4.fev.2022), Furtado pediu ao ministro do TCU Bruno Dantas que determine a indisponibilidade de bens de Moro. A medida cautelar serviria para auxiliar a investigação sobre suposta sonegação de impostos nos pagamentos que o ex-juiz recebeu da consultoria Alvarez & Marsal.
A defesa de Moro disse também que o “TCU não tem competência para interferir ou imiscuir-se em relações contratuais privadas, sem qualquer relação com a administração pública”. Além disso, de acordo com a manifestação, possíveis sonegações identificadas pelo tribunal de contas devem ser encaminhadas para a Receita Federal.
Poder360
