Municípios do RN vão receber quase R$ 180 milhões do FPM nesta quinta-feira (10)

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Nesta quinta-feira (10), os municípios do Rio Grande do Norte irão receber mais de R$ 179,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é referente ao primeiro decêndio do mês de novembro, e já leva em conta as retenções para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto do montante é de R$ 222.763,431,49, indo para R$ 179.143.110,88 com os repasses para os fundos citados.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional feita pela União para os Estados e o Distrito Federal, e é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Já para o Brasil inteiro, o valor do FPM é superior a de R$ 7 bilhões, já considerando as retenções do Fundeb e do Pasep. Os valores brutos ficam em torno de R$ 9 bilhões.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do 1º decêndio do mês de outubro deste ano é 7,63% , mais elevado do que o valor repassado ao mesmo decêndio do ano anterior. Levando em consideração os efeitos da inflação, o crescimento real é de 2,65%.

Tribuna do Norte


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