NOTÍCIA: 59% dos municípios do RN terminam o ano endividados

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No Rio Grande do Norte, pelo menos 66 municípios terminam 2019 com dívidas, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Municípios (CNM). A quantidade representa 58,9% dos 112 municípios potiguares que responderam o questionário do conselho. Outros 23 municípios declararam que dependem de receitas extras para pagar débitos e também podem terminar o ano endividados.
A dívida de maior parte dos municípios é com fornecedores. Uma parcela de 81 municípios que responderam a CNM declararam que estão com atraso com fornecedores. Por outro lado, o funcionalismo público está sem atrasos por maior parte (84,8%) das prefeituras. A nível nacional, os resultados são semelhantes: metade das cidades estão com dívidas com fornecedores, mas 94,8% vai pagar o funcionalismo em dia.
Para a CNM, o resultado da pesquisa, elaborado para levantar a situação do 13º salário no Brasil, mostra que as prefeituras brasileiras “estão com a intenção de ficar em adimplemento (em dia) com os funcionários”. Em relação ao Rio Grande do Norte, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, armou que a maioria dos servidores foi paga graças a um bônus de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita dos entes, neste mês de dezembro.
Entretanto, para Cassimiro, os recursos são insuficientes para pagar todas as dívidas porque existe uma “ressaca” de repasses pequenos entre os meses de agosto e novembro. “Os recursos que estão chegando não estão sendo suficientes para os gestores cumprirem seus compromissos dentro do/mês corrente”, avaliou.
A avaliação do presidente da Femurn está de acordo com o que a pesquisa aponta. Um total de 107 das 112 prefeituras potiguares que responderam as perguntas da CNM armaram que o 13º salário está garantido graças ao 1% de aumento no FPM. Apenas cinco responderam que não. Já para a folha do mês de dezembro, 68 disse que já está paga e outras 33 dependem de receitas extras. No entanto, 11 garantiram atraso.
O pagamento do funcionalismo público compromete o pagamento dos contratos com fornecedores porque houve uma evolução de gastos com pessoal no Brasil, que acaba comprometendo maior parte da receita. Entretanto, tanto nacionalmente quanto no Rio Grande do Norte, a maior parte das prefeituras (70,5%) estão dentro do limite de 60% da arrecadação com gastos da folha de pessoal.
Apenas 33 (29,5%) cidades potiguares gastam acima disso. Para tentarem encontrar o equilíbrio entre receitas e despesas, 72 cidades zeram cortes na área de gastos com a folha de pessoal. Ainda segundo a pesquisa, 10 reduziram o salário de prefeitos e vereadores e 62 reduziram cargos comissionados. Outras medidas encontradas pelos municípios potiguares para reduzir despesas são desativação de veículos e equipamentos, alteração de horário de expediente em órgãos públicos, redução de despesas de custeio e suspensão de serviços, como a coleta de lixo.
Comparado com o Brasil, o Rio Grande do Norte tem mais cidades (em proporção) acima do limite de gastos. O percentual nacional é de 9,1%. A pesquisa também aponta que a grande maioria realizou cortes de despesas de custeio para melhorarem a condição fiscal. “Para enfrentar uma crise, os gestores se adequam em reduzir despesas de custeio, redução no quadro de funcionários e cargos comissionados. Geralmente essas são as primeiras atitudes dos Municípios para diminuir gastos”, conclui a pesquisa da CNM.
Da Tribuna do Norte

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