Nova estrutura em Alcaçuz, três anos após massacre

0
412
TRIBUNA DO NORTE: Pavilhões reformados e novos, unidades prisionais separadas e a busca por implantação de ressocialização. O Complexo Penal de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, na Grande Natal, tem um retrato diferente, em termos estruturais, três anos após a maior rebelião da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte, quando 27 presos foram mortos numa briga de facções. Apesar das mudanças, o complexo abriga 2.134 presos, 680 a mais do que o número de vagas disponíveis no espaço, mesmo com o Estado abrindo um novo pavilhão recentemente.
Novos pavilhões e outros reformados após destruição em janeiro de 2017, marcam a estrutura do Complexo de Alcaçuz que terá ainda mais um pavilhão
Novos pavilhões e outros reformados após destruição em janeiro de 2017, marcam a estrutura do Complexo de Alcaçuz que terá ainda mais um pavilhão
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou a unidade na tarde da última segunda-feira (13). Se antes, a entrada na unidade ficava limitada ao portão inicial, atualmente o Estado tem o controle dos presos e há uma série de procedimentos ao entrar em Alcaçuz e também para quem está lotado na unidade.
São pelo menos dois aparelhos body-scan em Alcaçuz e outros dois na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, presídio anexo à unidade. Nesses aparelhos, o visitante passa por uma vistoria com o objetivo de detectar qualquer material suspeito. Todos foram instalados no segundo semestre de 2019.
“É dignidade para familiar do preso e para o servidor também. Imagine para uma policial feminina ter que revistar 200 mulheres? Agora a tecnologia deu dignidade para os dois lados”, comenta o policial penal Jucielio Barbosa, desde 2014 trabalhando em Alcaçuz.
Atualmente o complexo penal conta com cinco pavilhões e outro que está para ser aberto nos próximos meses. São quatro em Alcaçuz, com 1.308 presos, e outro no Rogério Coutinho, com 826 detentos. Um muro de concreto separa as duas penitenciárias, algo que não existia em 2017. À época, um muro de contêiners chegou a ser colocado para separar as duas prisões. “Em cada pavilhão tem uma equipe 24 horas dentro. Cada pavilhão tem sua equipe própria. Antes, a equipe toda ficava aqui na entrada”, ressalta o diretor do presídio, falando da recepção.
Três anos após o massacre, a rotina de visitas voltou à normalidade do presídio de Alcaçuz. Os internos têm direito a receber visitas de duas horas a cada 15 dias, uma delas social, com a presença de crianças. A visita íntima segue suspensa.
Além disso, os presos têm direito a banho de sol e três refeições ao dia. Cerca de 40 presos trabalham em Alcaçuz, fazendo serviços de limpeza e reparos na unidade. A cada três dias trabalhados, um dia da pena é reduzido. Todos os serviços e atividades de lazer são acompanhados de policiais penais, situação que não existia em 2017, quando os presos eram soltos.
Alcaçuz atualmente também já dispõe de uma central de monitoramento. Com câmeras nas alas comuns, os policiais penais podem observar todos os movimentos dos presos, sejam em momentos de atividades de lazer, trabalho e nos corredores. As imagens ficam gravadas e são interligadas junto a um banco de dados integrado com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
A mudança de comportamento de Alcaçuz se reflete nos números apresentados pelo diretor Jucielio Barbosa. Em 2019, por exemplo, foram 23 mil visitas e nenhum celular entrou na unidade. Nas celas, segundo Jucielio, não há acesso a energia por parte dos presos e a luz é acendida em um sistema automático pelos próprios policiais penais. Aliado a isso, não houve fuga, motim ou morte no ano.
O inquérito que apurou as causas do episódio conhecido como Massacre de Alcaçuz só foi concluído em novembro de 2019, quase três anos após o massacre. Ao todo, a Polícia Civil indiciou 74 detentos foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público. De acordo com as investigações, foram pelo menos 466 oitivas, sendo a maioria delas de presos que testemunharam a matança. Os depoimentos dos presos levaram às autoridades a acrescentar mais uma vítima na lista de mortos no massacre, que saiu de 26 para 27. A 27ª vítima foi identificado como Rodrigo José Leandro dos Santos, conhecido como “Rodrigo Pantera”.
Cinco chefes do PCC no Rio Grande do Norte já haviam sido indiciados pelo massacre, e foram transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia. Entre eles, estão João Francisco dos Santos, ‘Dão’, condenado a 39 anos de prisão por ter matado o radialista F. Gomes, de Caicó, e José Cláudio Cândido do Prato, conhecido como ‘Doni’, condenado a 75 anos de prisão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo.
O Complexo Penal de Alcaçuz vai reabrir um novo pavilhão em breve. Ele ficará alocado na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que está desativado atualmente. O antigo pavilhão 5, antes ocupado por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), virou o 1 do Rogério Coutinho e está ocupado com 826 presos, tendo uma capacidade para 402.
Esse novo pavilhão, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária (Seap-RN), Pedro Florêncio, com 315 vagas, custou R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e outros R$ 740 mil do Governo do Estado.
“Temos espaços multiusos para oficinas e salas de aula, vamos poder efetivamente colocar o preso para trabalhar e estudar. Já está pronto. Como tem esses espaços, vamos levar os presos de menor periculosidade para que eles tenham essa atividade”, explica Florêncio, acrescentando que quer ocupar o espaço ainda em janeiro.
Em Alcaçuz, por sua vez, um pavilhão novo foi inaugurado recentemente, no final do ano passado. É o pavilhão 4, que possui duas grandes alas em sua estrutura. Ele custou cerca de R$ 18,3 milhões, recursos do Tribunal de Justiça do RN, e possui 432 vagas. Atualmente, 230 presos estão lotados nele, que ainda espera adequações para receber mais detentos.
Esse é o pavilhão mais moderno de Alcaçuz. Nele, por exemplo, há um sistema de automação onde os policiais penais ficam em alas superiores, tendo visão das alas onde os presos estão lotados. Nos outros três pavilhões de Alcaçuz, por exemplo, isso não é possível, uma vez que funciona nos moldes antigos. Neste, há quatro salas de aula, alojamentos para policiais penais, duas quadras e salão polivalente, modelo semelhante ao que será aberto no Rogério Coutinho.
“A gente deu preferência aqui para presos com tempo de crime intermediário. A ideia é colocar esse pavilhão para colocá-los para estudar”, explica Jucielio.
O diretor de Alcaçuz Jucielio Barbosa, e Pedro Florêncio, avaliam que um dos próximos desafios do complexo prisional, além de manter o sistema controlado, é proporcionar oportunidades para os presos.
Atualmente, por exemplo, só em Alcaçuz, há cerca de 25 presos matriculados no ProJovem Urbano, buscando alfabetização, e outros 50 internos matriculados em cursos de pintura e construção civil do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
 
Alcaçuz 2020
Presos: 2.134
Vagas: 1.454
Alcaçuz 2017
Presos: 1.150
Vagas: 620
Números: Geopresídios/CNJ
O complexo de Alcaçuz
Antes: Cinco pavilhões
Depois: Seis
Massacre de Alcaçuz
27 presos foram mortos no massacre de Alcaçuz, em 14 de janeiro de 2017
74 foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui