Nova pesquisa da CNM sobre Covid-19 mostra ações dos gestores locais

O terceiro estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o novo Coronavírus (Covid-19) nos Municípios Brasileiros mostra as ações adotadas pelos gestões locais de enfrentamento ao vírus. Assim como mostrou a primeira e a segunda etapa da pesquisa, os recursos financeiros emergências repassados foram fundamentais para garantir as ações. Nesse sentido, quanto aos recursos transferidos pelo governo federal, foram elencados em ordem de importância:

– Recursos para a Covid-19 (93%);
– Auxílio Financeiro da LC 173/2020 (88%);
– Emendas Parlamentares (66%);
– Recursos para a Assistência Social (63%);
– Testes rápidos de Covid (58%); e
– Incremento do Piso de Atenção Básica (52%).

Cada um desses recursos e auxílios foi fruto de uma longa negociação entre governo federal, Congresso Nacional e Municípios representados pela CNM e foram fundamentais para a manutenção das cidades e empenho em atender à população.

Saúde
Os recursos transferidos exclusivamente para a área de Saúde mostraram-se relacionados com as seguintes destinações: Aquisição de EPIs (92%), Aquisição de material de consumo e sanitário (90%), Campanhas Educativas (78%), Aquisição de testes para Covid-19 (72%) e aquisição de medicamentos do Rename (53%).

Ao longo dos meses, a pandemia se mostrou heterogênea, enquanto o uso dos recursos financeiros repassados aos Municípios, nem tanto. Esta última fase da pesquisa reforça a atenção e o rápido agir dos prefeitos no enfrentamento a proliferação da Covid-19.

MP 953/2020 e pela Lei 173/2020
Sobre a aplicação dos recursos liberados pela MP 953/2020 e pela Lei 173/2020, a pesquisa apresenta as despesas elencadas pelos gestores correlacionada às demandas necessárias à manutenção da rede socioassistencial para atendimento da população.

Em ordem de importância, os gestores indicaram aquisição de EPI´S (60%), manutenção dos serviços e dos programas socioassistenciais (43%), campanhas de prevenção à covid-19 e medidas de segurança em saúde (39%), além da importância da oferta dos Benefícios Eventuais (24%). A partir dos resultados obtidos, a CNM destaca o trabalho promovido pelos atuais gestores e a aplicação da verba emergencial.

Dados anteriores
Vale lembrar, que em março, pouco mais de 2 mil Municípios tinham elaborado o plano de contingência, instrumento necessário para traçar nível de resposta, estrutura, organização de serviços, bem como planejamento e definição das ações coordenadas.

Em agosto, a segunda da pesquisa mostrou o avanços das gestões municipais, com a adoção do uso obrigatório das máscaras (94,2%); aquisição de EPI; adoção de medidas restritivas de circulação/aglomeração de pessoas (96,5%); contratação de serviços hospitalares para aumento de UTIs Adulta (63%); e distribuição de EPI (84%) para todos os membros das equipes de Atenção Básica.