Novo Código torna Justiça Eleitoral dispensável
Instância irrecorrível
A relatora, Margarete Coelho (PP-PI), diz que o Código quer preservar o voto como última instância, evitando disputas judiciais sobre as eleições.
Palavra final
A redução dos espaços de judicialização, diz Margarete Coelho, “confere às urnas, e não aos tribunais, a palavra final do debate eleitoral”.
Colcha de retalhos
A deputada diz que o Código busca organizar a legislação eleitoral, essa “grande colcha de retalhos que dificulta a compreensão dos cidadãos”.
Debate inevitável
Com o Código, será inevitável o debate sobre a extinção da Justiça Eleitoral jabuticaba de R$10 bilhões, que só existe no Brasil.
Fonte: Diario do Poder