Hospital da PM passa a fazer parte da rede SUS, ampliando seus serviços

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, assinou, na tarde desta quarta-feira (29), um Termo de Cooperação com a Polícia Militar que insere o Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede do Sistema Única de Saúde do Rio Grande do Norte e estabelece parceria para o funcionamento pleno da unidade. A mudança era um compromisso do Governo do RN. Com a parceria, serão ampliados os serviços de assistência médica oferecidos a toda população potiguar. Participaram do ato de assinatura do termo, o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário de saúde estadual, Cipriano Maia, o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo Júnior, e o diretor de saúde da PM, coronel Roberto Duarte Galvão.

“É com muita alegria que estamos incorporando o Hospital da Polícia Militar ao Sistema Único de Saúde do estado. É um momento de celebrar o SUS e a melhoria do atendimento não só para a Polícia Militar, mas para toda a população”, disse Antenor.

De acordo com Cipriano Maia, a proposta é que com a incorporação da unidade fortaleça a atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Rio Grande do Norte. “Ampliaremos a oferta em áreas de atenção cirúrgica nas quais hoje temos dificuldades de atendimento, melhorando a resposta da nossa rede hospitalar e aumentando a integração do serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular, por exemplo”.

O Termo de Cooperação contemplou recursos financeiros no montante de R$ 7,8 milhões anual, de acordo com a Portaria nº 2.182 do Ministério da Saúde, e prevê a prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, como assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

“Essa cooperação vai favorecer bastante o atendimento à população, já que o Hospital da Polícia é uma unidade de ponta, mas que precisa de materiais e recursos humanos, o que vai ser melhorado com essa cooperação. Oferecemos, com isso, uma melhor assistência aos policiais militares e a todos os norte-riograndenses”, ressaltou o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo.

Para o diretor de saúde da unidade, coronel Roberto Duarte Galvão, “esse é um momento extremamente importante, que vai entrar para a história da assistência à saúde da Polícia Militar do RN, uma vez que firmamos o termo de cooperação com a Sesap, um pleito antigo e muito desejado”.

O hospital possui uma estrutura de 130 leitos, dos quais 20 são de UTI, sete salas cirúrgicas e um parque de diagnóstico com aparelho de endoscopia, densitometria óssea, ultrassonografia e raio-x.

Fotos: Demis Roussos

AMSO reúne prefeitos para reunião ordinária e recebe secretária da Sethas-RN

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, recebeu prefeitos e assessores para mais uma reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (20). Dentro dos assuntos em debate o andamento de três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP). Quem fez questão de vir conversar com os prefeitos sobre as mudanças foi a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

Sally abriu os trabalhos saudando os presentes e convidando para a mesa a secretária da Sethas Iris Maria, o prefeito Hudson Pereira (PSD) representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeito Luciano Santos (MDB) de Lagoa Nova que é presidente do Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o prefeito Gilson Dantas (MDB) de Carnaúba dos Dantas, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

OUÇA o que disse o presidente da AMSO Sally, sobre a pauta da reunião.

“Esta é a nossa penúltima reunião do ano. Assuntos importantes de avaliação como as capacitações realizadas ao longo de 2019. Estamos programando o encerramento das atividades, o recomeço em 2020, além do processo eleitoral que deverá acontecer nos próximos meses e o projeto de reestruturação desta associação. Este trabalho é contínuo e tem que ser feito em prol dos municípios do Seridó, do povo, dos servidores, colaboradores e da própria associação”, contou Sally.

Na fala da secretária da Sethas, Isis Maria confirmou a importância dos municípios em aderirem ao edital de chamamento público que tem como objetivo qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas. Ela garantiu que quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no Programa do Leite Potiguar. Para isso, está credenciando agricultores, familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa. O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil.

Ouça o que disse a secretária da Sethas, Iris Maria, sobre os editais para reestruturação do Programa do Leite Potiguar.

Participaram também da reunião os prefeitos Amazan (PSD) de Jardim do Seridó, Isaías Cabral (MDB) de Acari, a prefeita de Lagoa Nova Graça Oliveira (PSD), além da diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo.

Ismael Medeiros

Taxa de saneamento ainda tem chances de mudar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras do serviço. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07).

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 3596/15, do deputado César Halum (PRB-TO), e dois apensados. “Há intenção clara de defender os direitos dos usuários dos sistemas de água e esgoto em todo o País”, disse.

De acordo com o substitutivo, a sustentabilidade econômico-financeira desses serviços públicos deve se fundamentar na geração de recursos pelo próprio prestador e não pelos usuários do sistema. O texto determina que são vedados os reajustes de taxas ou tarifas sem justa causa.

A proposta isenta da cobrança os casos em que não houver tratamento adequado de esgoto e define como indevida a cobrança de imóvel não ligado ao sistema. Por outro lado, as prestadoras poderão cobrar pelo esgotamento sanitário até 50% do valor da cobrança pela água consumida.

“A proposta de impedir a cobrança de tarifa ou taxa dos usuários que não utilizam o serviço é algo tão claro que nem é possível acreditar que fosse feita de modo contrário pelos prestadores do serviço”, observou Vinicius Carvalho. “A limitação da cobrança da taxa de esgoto é também algo bastante razoável, considerando que nem toda água recebida é despejada no esgoto.”

Por fim, o substitutivo pretende impedir que o usuário de baixa renda seja prejudicado com o estabelecimento de uma quota mínima de consumo, determinando que o pagamento dessa cota mínima de consumo ou de utilização de serviço seja restrito aos usuários de renda mais elevada.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, deverá deixar de tramitar em caráter conclusivo e será analisada pelo Plenário.

Reportagem – Ralph Machado

Prefeitos reclamam da falta de repasse regular dos recursos da assistência social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua recebendo muitos prefeitos e gestores municipais de assistência social relatando situações financeiras que os Municípios passam na assistência social. Os gestores afirmam que o governo federal não está realizando os repasses dos pisos de cofinanciamento e, consequentemente, estão sem saldo nas contas dos blocos de financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Segundo os gestores, não está sendo cumprindo o que está estabelecido na Portaria 36/2014 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) está deixando de realizar o repasse do cofinanciamento para as contas e os blocos de financiamento aos Municípios que estão com saldo zero em conta. Muitos prefeitos estão confiando nas promessas de cristo, valores abaixo de uma parcela de piso de cofinanciamento e, mesmo assim, o governo não está priorizando o Município para manter a manutenção dos serviços sociassistenciais.

O inciso III e o Parágrafo único do art. 3º da Portaria diz que o governo irá priorizar o repasse de recursos, conforme a disponibilidade financeira, aos Entes federativos que estiverem com menor saldo nas contas dos respectivos Fundos de Assistência Social, observando os saldos individualizados dos Programas, Projetos e dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social de Alta Complexidade e da Gestão do Suas.

Para a CNM, é imprescindível que o governo federal cumpra o papel do Estado no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade alerta que a população e os usuários dependentes das ofertas dos serviços socioassistenciais e de ações da política de assistência social não podem sofrer as consequências da falta de verbas orçamentárias da União. Não realizar a transferência regular e automática do cofinanciamento federal é uma medida drástica, que fere o pacto federativo no âmbito do Suas e aponta claramente a ausência de uma responsabilidade federativa no processo de fortalecimento do Suas e garantia de acesso a direitos sociais.

Rotina assusta, criminosos roubam carro e trocam tiros com PM na Grande Natal

Três criminosos em um carro roubado trocaram tiros com um policial militar, que estava de licença de serviço, na madrugada desta quarta-feira, 20, em Extremoz, na Grande Natal.

O PM estava à paisana, quando identificou o automóvel que havia sido tomado de assalto na região. Após uma ação do policial, inciou-se o confronto.

Os bandidos conseguiram fugir, mas durante a troca de tiros, um deles foi atingido. Devido a isto, a polícia informou aos hospitais da região para que caso haja a entrada de pacientes feridos por arma de fogo, a guarnição seja informada.

Mesmo só, o militar não saiu ferido da ação. Os únicos danos foram no veículo do policial, que ficou perfurado pelas balas.

Rádio Potiguar perde um dos grandes comunicadores “DJ BIG FRANCIS” da 95 FM Currais Novos

Imprensa curraisnovense de luto. Morreu em Natal após complicações de saúde o DJ Big Francis radialista da rádio 95 FM da cidade de Currais Novos. Ele vinha enfrentando problemas de saúde há dias.

Um grande comunicador. Aos familiares do DJ Big Francis e toda família 95 FM, nossos sinceros sentimentos. Descanse em paz, amigo DJ.

Reunião com a Caern não definiu nada, cobrança da taxa de 70% referente ao esgotamento sanitário, continua em Cerro Corá.

Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada no Centro de Convivência dos Idosos – CCI, em Cerro Corá uma reunião pública.

Proposta pelo vereador Maciel Freire, com participação da prefeita Graça Oliveira, vice – prefeito Zeca Araújo, os vereadores Rodolfo Guedes, Charles, Aldin, Valdin, Felipe, Emanoel, o ex-prefeito Novinho e uma grande participação popular, conforme solicitado representantes da CAERN- Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte: João Maria de Castro e Paulo Vasconcelos – gerentes comercial, Amanda Pontes – Gerente de contratos, Izaldo Medeiros – Coordenador de esgotos no Seridó, Antônio Silva, gerente local, o objetivo da referida reunião foi mostrar para a empresa a insatisfação da população, quanto a cobrança do pagamento da taxa de 70% referente ao esgotamento sanitário.

Muitos questionamentos, em virtude de inúmeras pessoas serem de baixa renda, e não tem a mínima condição de pagar o complemento a sua conta de água.

Segundo Amanda Pontes – Gerente de contratos da Caern, as pessoas de baixa renda, devem procurar o escritório local da CAERN, munidos de documentação comprobatória para solicitar uma taxa menor. Inúmeros questionamentos também da classe politica.

A prefeita Graça Oliveira, informou que enviará ofício para o presidente da Instituição solicitando uma audiência, juntamente com o legislativo para novamente discutir este tema, o vice-prefeito Zeca Araújo, buscando amenizar a situação, sugeriu aos representantes da CAERN, a suspensão da cobrança da taxa referente ao esgotamento sanitário por dois meses, período no qual servirá para identificação das pessoas carentes, mais não obteve uma resposta satisfatória, em virtude de ser uma Lei da esfera federal.

Resumindo tudo, a reunião serviu para tirar o povo de suas ocupações diárias, claro, mostrou que quando se mexe no bolso, seja do pobre ou do rico, dói, o chamado foi atendido, agora será necessário um jogo politico grandioso para se chegar a um denominador comum, ou então; nada X nada= taxa de 70%.

Após acordo de líderes, Senado aprova PEC paralela: texto segue para Câmara.

O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação.

O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro. Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela.

Mudanças em regra de cálculo

A emenda da Rede prevê uma transição de cinco anos para reduzir perdas provocadas pela alteração nas regras para o cálculo da média salarial.
A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso não prevê regra de transição e estabelece que o cálculo do benefício é feito com a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 ou após esse período.
A emenda aprovada pelo Senado restabelece a média antiga de 80%, que subiria para 90% em 2022 e para 100% a partir de 2025.
Estados e municípios na nova Previdência
A principal mudança que a PEC paralela faz é definir que estados, Distrito Federal e municípios podem, por meio de lei ordinária, adotar integralmente as mesmas regras que valem para os servidores federais.
Os municípios que não aprovarem regras próprias vão aderir automaticamente ao regime da União, caso o sistema tenha sido adotado pelo estado do qual fazem parte.
O texto também abre a possibilidade de que estados e municípios revejam a decisão de aderir à reforma da União por projeto de lei. No entanto, governadores e prefeitos ficam impedidos de fazer isso nos 180 dias que antecedem o fim dos próprios mandatos.

Regras mais suaves para policiais, guardas e peritos
O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), incluiu um dispositivo que beneficia trabalhadores de segurança estaduais e municipais, categorias que poderão ter regras diferenciadas de aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição. A medida abrange peritos criminais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais.
O texto também permite que uma lei complementar aprovada pelas assembleias estaduais ou pela Câmara Legislativa do Distrito Federal estabeleça requisitos e critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão a policiais militares dos estados e do Distrito Federal.
Mudanças na contribuição dos homens
A PEC paralela também diminui para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que homens que ainda não entraram no mercado de trabalho possam se aposentar. A reforma tinha definido 20 anos de contribuição mínima para quem começar a contribuir depois que a reforma entrar em vigor.
Todos os homens e mulheres que já estão no mercado têm garantidos o mínimo de 15 anos, pela reforma.
O texto assegura regra de transição mais suave para a trabalhadora urbana que se aposentar por idade.

Pensão por morte maior
A reforma altera a forma de cálculo da pensão por morte. Jereissati propôs dobrar a cota prevista para dependentes menores de idade.
Pelo novo cálculo, a pensão será de 50% do valor da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente, chegando, no máximo, a 100%. Segundo a proposta do senador, no caso de dependentes com menos de 18 anos, a fatia seria de 20%. Uma mãe com dois filhos menores, por exemplo, receberá, em vez de 80% do benefício do marido (60% mais 10% para cada criança), o valor integral, já que cada filho receberia uma cota de 20%.
Outra permissão prevista é o acúmulo de benefícios (aposentadoria e pensão por morte, por exemplo) quando houver algum dependente com deficiência intelectual, mental ou grave. Pela reforma, o beneficiário deverá escolher o maior e terá direito apenas a uma parcela do segundo.
O texto ainda promove alterações para permitir a manutenção do piso de um salário mínimo para a pensão de servidores, e a possibilidade de contribuição extraordinária para estados e municípios.A PEC paralela também traz a possibilidade de criação do benefício universal infantil, que concentrará recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância.
Cobrança de filantrópicas fica de fora
A Constituição isenta as instituições beneficentes, como hospitais e faculdades, da contribuição para a Previdência, ponto que não foi alterado pela reforma. A primeira versão da PEC paralela acabava com o benefício no caso de entidades que oferecem pouca contrapartida à sociedade, chamadas pelo relator de “pilantrópicas”, durante audiência pública sobre a PEC.
No entanto, Jereissati acatou emenda do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a edição de uma lei complementar para tratar da imunidade de entidades beneficentes.
Para Jereissati, existem muitas entidades empresariais disfarçadas de entidades filantrópicas. Mas, diante da complexidade do tema, ele avalia que o instrumento mais adequado para tratar da questão é um projeto de lei, e não uma alteração na Constituição.

Uol

PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Extração – Fase II, com objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró-RN.

A PF contou com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava posição de “geral da rua”, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção.

No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, em 07 de janeiro deste ano. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte.

Agorarn