PF deflagra operação para investigar compra de respiradores pelo consórcio Nordeste
Polícia Federal deflagrou operação para colher novas provas em investigação sobre desvios na compra de respiradores pelo consórcio Nordeste. Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (26) contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.
O caso é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e apura o contrato de cerca de R$ 45 milhões, para compra de 300 respiradores que seriam usados no enfrentamento à pandemia da covid-19 e nunca foram entregues.
Não há mandados contra governadores. O caso está no STJ porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos.
O caso
Os governadores do Nordeste decidiram comprar os equipamentos no início de abril, após terem sido frustrados com a apreensão de uma carga com 600 equipamentos em Miami, durante translado da China. Nessa operação, onde não houve pagamento antecipado, a importação competiria à empresa Ocean-26, sediada em Los Angeles. O valor empregado seria mais de R$ 56 milhões.
Com a apreensão, os governadores buscaram outra alternativa. A demanda global por respiradores, no entanto, levou empresas a exigirem pagamento antecipado, além da elevação no preço da mercadoria. Uma compra realizada pelo Estado do Maranhão ainda no início de abril, com pagamento antecipado, levou o Consórcio Nordeste a confiar na transação.
Para a nova aquisição, a empresa escolhida foi a Hempcare Pharma. Em 8 de abril, o Governo da Bahia publicou o contrato que firmou com a empresa para a compra dos respiradores.
Cada Estado da região teria direito a 30 equipamentos, por R$ 4.947.535,90, exceto a Bahia, que despendeu o dobro do valor para 60 respiradores. De acordo com a empresa Hempcare Pharma, a compra na China se mostrou inviabilizada quando ela verificou, ainda em território chinês, que os equipamentos adquiridos tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas, indispensável para o funcionamento das máquinas.
Também conforme a Hempcare Pharma, ela ofereceu aos governadores do Nordeste a opção de comprar equipamentos dentro do Brasil, mas recebeu negativa dos mandatários, que exigiram o dinheiro de volta.
A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
É a partir desse ponto que o impasse entre os Estados do Nordeste e a Hempcare desaguou na Justiça Federal da Bahia e também a partir da qual as versões sobre o caso se conflitam. Enquanto a empresa alegava que há acordo para devolução dos recursos até 10 de junho, o Consórcio Nordeste buscava medidas judiciais que atropelam qualquer tipo de relação amistosa.
O paradeiro da quantia antecipada é uma questão que foi explicada pela própria Hempcare,à época. Segundo a empresa, o dinheiro foi utilizado para a compra de 480 respiradores que dependiam da aprovação da Anvisa para liberação.
Fonte: Tribuna do Norte
