Prefeita Graça Oliveira aguarda com ansiedade a contemplação de Cerro Corá com a lei Aldir Blanc
Partiu dela a iniciativa de incluir Cerro Corá, visando buscar ser contemplado com a Lei Aldir Blanc, quando criou o Conselho Municipal de Turismo, ele seria o responsável na elaboração do projeto de diretriz para a constituição dos beneficiários, foram abertas as inscrições de futuros beneficiários, e baseado nelas, na primeira reunião do colegiado iniciaram-se as deliberações e aprovação do plano de ação, que posteriormente foi publicado na plataforma do ministério do turismo.
A proposta apresentada na reunião foi aprovada pelo ministério do turismo, comunicado a prefeita Graça Oliveira que acionou sua equipe técnica visando agilizar as ações dos tramites para consolidação do certame, o plano foi apresentado e o decreto já foi publicado na edição do diário oficial conforme anexo.
DECRETO Nº 005-2020 – CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO – LEI ALDIR BLANC
PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – CERRO CORÁ
Cerro Corá aguarda a consolidação e os conselheiros deverão se reunir em breve para a apresentação do elaborado na minuta do edital com as definições.
LEI ALDIR BLANC – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui).
O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.
