Prefeito de Cerro Corá preocupado com possibilidade de perdas de recursos por causa do senso 2022 participa de mobilização em Brasília-DF

Prefeito de Cerro Corá preocupado com possibilidade de perdas de recursos por causa do senso 2022 participa de mobilização em Brasília-DF
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O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, Novinho juntamente com outros prefeitos e prefeitas de várias cidades brasileiras estão participando de um seminário em Brasília sobre o censo de 2022.

A preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é que mais de 600 municípios do Brasil poderão ser prejudicados com a perda de receitas com a diminuição da população nesses municípios e Cerro Corá está na relação. Novinho, ante de viajar havia tido uma reunião com recenseadores no município, ele também solicitou a todos que colaborem com os recenseadores para o município não ser prejudicado.

Em Brasília-DF

Com previsão de intensa articulação na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e no Congresso Nacional, a semana municipalista começou com uma reunião do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, com o assessor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Dias. A possibilidade de perdas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após alterações nos dados do censo demográfico foi a preocupação demonstrada nesta segunda-feira, 17 de outubro, no encontro que marcou o primeiro ato de atividades em Brasília e reuniu cerca de 200 gestores municipais.

O líder municipalista e gestores de diversos Municípios que podem perder recursos do FPM com a contagem de habitantes no censo demográfico previsto para encerrar neste ano debateram uma proposta que pretende apresentar como sugestão de Projeto de Lei Complementar ao Congresso Nacional. A sugestão encabeçada pela CNM é que, no caso da contagem de habitantes apontar que a população desses Municípios foi reduzida, a redução no repasse do FPM desses Entes seria gradual durante 10 anos. “Se for constatada a redução da população, o que tem sido uma tendência em vários Municípios, a gente minimizaria os efeitos do resultado do novo censo”, contextualizou o presidente da CNM.

Ziulkoski também fez um histórico da distribuição dos recursos do FPM e mencionou que foram 12 anos sem realização do censo demográfico, o que pode trazer alterações nos coeficientes do Fundo e impactar gravemente a gestão local. “A perda de cada cota pode significar menos receitas que chegam a R$ 3,5 milhões por ano para os Municípios”, alertou Ziulkoski. Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU) define anualmente os coeficientes do FPM, que por sua vez são bases para o cálculo da distribuição dos recursos aos Municípios. A definição leva em conta a estimativa populacional definida no levantamento do IBGE e deve ser publicada até dezembro deste ano.

Parceria
O trabalho conjunto entre a CNM e o IBGE para esclarecer os gestores e tentar minimizar os possíveis impactos do censo demográfico em alguns Municípios foi enfatizado na apresentação de David Dias, que também destacou a importância do levantamento.

Ao esclarecer casos pontuais dos gestores, ele sinalizou que o IBGE está aberto ao diálogo. “Vocês podem conversar conosco e provocar um momento de discussão. Também quero destacar que é fundamental essa parceria com a CNM”, destacou.

Mobilização Municipalista
Ao final, o presidente da CNM pediu novamente a presença de todos na Mobilização Municipalista desta terça-feira, 18 de outubro. Inicialmente, a programação prevê a concentração dos gestores na sede da CNM, com possíveis ações no Congresso Nacional. “A reunião de hoje antecede a de amanhã. É importante os senhores estarem novamente aqui porque a nossa pauta é longa e importante”, convocou. O evento já conta com mais de 500 gestores inscritos.


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djaildo

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