Prefeitura de Cerro Corá decreta ponto facultativo na próxima Segunda-feira(20)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 25 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 DE ABRIL DE 2020, véspera do feriado de Tiradentes.
Art. 2º. Excluem-se dessa medida, as Repartições Públicas Municipais que prestam Serviços Públicos essenciais, de natureza emergencial ou que funcionam em regime de plantão.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO SÉRVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ – RN, 67 anos de Emancipação Política, 17 de abril de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA
Prefeita