PRF e DER fazem operação para coibir o transporte irregular de passageiros no RN
Um ônibus que realizava a linha de Caicó para Currais Novos foi abordado. Na fiscalização, foi constatado que o veículo transitava com as janelas fechadas e que também não tinha autorização para prestar esse serviço.
Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e o motorista submetido a Termo Circunstanciado de ocorrência – TCO, por transgredir o Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e o art. 47 da lei de Contravenções Penais – exercício ilegal da atividade de transporte de passageiros, ou seja, por fazer transporte clandestino de passageiros.
Outros cinco veículos de passeio também foram apreendidos e seus condutores submetidos a TCOs, por realizarem o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, sem a devida autorização.
