Projeto do Vale Gás para famílias de baixa renda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados

Projeto do Vale Gás para famílias de baixa renda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados
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Após passar pelo aval do Senado, o projeto de lei que cria o programa Gás para os brasileiros e prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

Apoiadores da matéria destacam que o subsídio, conhecido também por Vale Gás, é necessário diante dos sucessivos aumentos no valor do gás de cozinha no Brasil. Atualmente, o botijão de 13 quilos custa cerca de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados.

Devido a essa situação, a educadora financeira Catharina Sacerdote diz que é de extrema importância que todos os membros das famílias conversem entre si para discutirem e organizarem as finanças da casa. Ela dá, ainda, dicas de como economizar na hora de cozinhar:

“Utilizar métodos de cozimento mais rápido, como a panela de pressão, e de preferência, cortando os alimentos de formas menores para que cozinhem mais rápido. Além disso, quando for utilizar o forno, o ideal é que se faça um planejamento para usar as outras áreas do fogão e, assim, preparar até três alimentos ao mesmo tempo, otimizando o gás”, explica.

Catharina ainda faz um alerta para se observar a cor da chama no fogão: “É importante verificar se ela está azul, pois se estiver mais amarelada estará gastando mais o gás e pode ser um indício que é preciso fazer manutenção no fogão.”

Medidas extremas

Parlamentares que defendem o projeto do Vale Gás afirmam que, devido ao alto preço do botijão, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão. A prática pode ser perigosa e aumenta a incidência de doenças pulmonares, assim como de acidentes graves com queimaduras. É o que explica o professor Marcello Moreira, do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB):

“O álcool é muito volátil, ou seja, além do líquido, produz muito vapor na hora de utilizar. Com isso, ele pode causar uma explosão e podem ter consequências que levam a ferimentos ou, em muitos casos, à morte de quem esteja manuseando.”

O armazenamento errado do álcool combustível também pode ser perigoso. O alerta é do químico industrial Dr. José Carlos Vieira. “Esse álcool, além de ter aditivos, ele contém metanol, que é um produto muito agressivo. Então quando as pessoas pegam esse combustível e acondicionam de forma irregular, como em garrafas pet, isso acaba colocando a vida deles em risco. Em casos de vazamento, pode incendiar facilmente a partir de uma pequena faísca.”

A proposta

Caso seja transformada em lei, a medida vai permitir que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, uma quantia equivalente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. De acordo com o texto, o programa deve durar por cinco anos.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara, porém será novamente apreciado pelos deputados, uma vez que o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), alterou significativamente o texto. A redação atual funde o texto aprovado pelos deputados com uma matéria parecida apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta. Durante a votação da proposta no plenário, o parlamentar destacou a importância do Vale Gás para a população.

“O povo brasileiro vive um momento de dificuldade, de inflação, desemprego, atividade econômica difícil. O que nós estamos fazendo é devolvendo ao povo, no momento de emergência, um socorro para que nós possamos ter condições de ter minimamente gás de cozinha para fazer comida”, declara o senador Eduardo Braga.

Ainda não há previsão para o projeto ser votado na Câmara dos Deputados, mas, se for aprovado, ele segue para sanção presidencial.

Quem teria direito ao benefício?

  • Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale destacar que o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família, de acordo com a proposta. Além disso, o governo vai poder usar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
Fonte: Brasil 61


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djaildo

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