Projeto que suspende pagamento do consignado está parado há 2 meses

Projeto que suspende pagamento do consignado está parado há 2 meses
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Aprovado pelos senadores em junho, o projeto de lei que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, está parado há pouco mais de dois meses.

A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-MA), foi aprovada pelo Senado Federal em 18 de junho. No entanto, levou 47 dias apenas para ser protocolada no sistema da Câmara dos Deputados – o texto foi oficialmente recebido pela Mesa Diretora em 4 de agosto.

Em requerimento ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do Podemos, deputado federal Léo Moraes (RO), cobra a votação da matéria. “Inaceitável que, neste momento de pandemia, uma matéria com impacto direto no bolso de milhares de famílias continue parado”, diz.

Proposta
O texto suspende, durante 120 dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.

Pela proposta, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimento em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As parcelas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.

O texto venda, ainda, a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.

A reportagem entrou em contato com a Câmara dos Deputados e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.


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djaildo

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